Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 32)
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FELIPE PALUDO HANSEN (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: FERNANDO PALUDO HANSEN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: MARCELO PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: NOVO HUMBURGO CIA E SEGUROS GERAIS (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari
INTERESSADO: KENNIA FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (Pais)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 26 de junho de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente
29/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2026, 15:46
Expedida/certificada
26/06/2026, 15:45
Petição
26/06/2026, 11:11
Decurso de Prazo
26/06/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FELIPE PALUDO HANSEN (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: FERNANDO PALUDO HANSEN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: MARCELO PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RETIRADO DE PAUTA.
22/06/2026, 00:00
Confirmada
18/06/2026, 23:55
Decurso de Prazo
18/06/2026, 01:05
Petição
12/06/2026, 14:40
Publicação
10/06/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme dispõe o art. 142-M, I, do RITJSC (com redação dada pelo art. 1º da Emenda Regimental TJ n. 49/2025), "não serão julgados na sessão totalmente virtual os processos em que houver objeção a essa forma de julgamento, por qualquer das partes ou do Ministério Público, [...]". O § 1º do mesmo artigo prevê que a objeção "deverá ser apresentada por petição dirigida o relator, protocolizada até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora do início da sessão".
No caso dos autos, porque a objeção ao julgamento virtual foi apresentada pela parte dentro do prazo, determino a retirada do processo da pauta.
Por fim, cumpre esclarecer que, após a inclusão do feito em sessão física futura, caberá ao advogado, caso tenha interesse, inscrever-se para proferir sustentação oral bem como requerer preferência na ordem de julgamento, por meio do sistema informatizado, impreterivelmente até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão, a teor dos arts. 142-M, § 2º, e 176, ambos do RITJSC (vide informações disponíveis do site do TJSC).
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FELIPE PALUDO HANSEN (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: FERNANDO PALUDO HANSEN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: MARCELO PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RETIRADO DE PAUTA.
22/06/2026, 00:00
Confirmada
18/06/2026, 23:55
Decurso de Prazo
18/06/2026, 01:05
Petição
12/06/2026, 14:40
Publicação
10/06/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme dispõe o art. 142-M, I, do RITJSC (com redação dada pelo art. 1º da Emenda Regimental TJ n. 49/2025), "não serão julgados na sessão totalmente virtual os processos em que houver objeção a essa forma de julgamento, por qualquer das partes ou do Ministério Público, [...]". O § 1º do mesmo artigo prevê que a objeção "deverá ser apresentada por petição dirigida o relator, protocolizada até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora do início da sessão".
No caso dos autos, porque a objeção ao julgamento virtual foi apresentada pela parte dentro do prazo, determino a retirada do processo da pauta.
Por fim, cumpre esclarecer que, após a inclusão do feito em sessão física futura, caberá ao advogado, caso tenha interesse, inscrever-se para proferir sustentação oral bem como requerer preferência na ordem de julgamento, por meio do sistema informatizado, impreterivelmente até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão, a teor dos arts. 142-M, § 2º, e 176, ambos do RITJSC (vide informações disponíveis do site do TJSC).
09/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/06/2026, 15:22
Expedida/certificada
08/06/2026, 15:22
Expedida/certificada
08/06/2026, 15:22
Expedida/certificada
08/06/2026, 15:22
Retirada
08/06/2026, 15:22
Remessa (outros motivos)
08/06/2026, 14:48
Petição
08/06/2026, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 244)
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
APELANTE: JAKSON CLAITON VALADARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878)
APELADO: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FELIPE PALUDO HANSEN (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE SCHLINDWEIN DE OLIVEIRA (OAB MT016668A)
APELADO: FERNANDO PALUDO HANSEN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO WATERKEMPER CANDIDO (OAB SC052179)
APELADO: MARCELO PALUDO HANSEN (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924)
APELADO: RAFAEL PALUDO HANSEN (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: MARILSE JORDAN VIZZOTTO
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA (OAB SC007085)
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: NOVO HUMBURGO CIA E SEGUROS GERAIS (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI
ADVOGADO(A): ISAMARA ANDRADE DE LIMA TROMBETA
ADVOGADO(A): Ramon Cassettari
INTERESSADO: KENNIA FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (Pais)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente
25/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2026, 16:22
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:18
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 00:32
Confirmada
26/09/2025, 16:03
Expedida/certificada
16/09/2025, 15:50
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 15:50
Documento (Certidão)
16/09/2025, 15:50
Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:42
Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:37
Mudança de Parte
16/09/2025, 15:36
Mudança de Parte
16/09/2025, 15:32
Mudança de Parte
16/09/2025, 15:31
Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:31
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0064957-49.2010.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 15:46
Distribuição (prevenção)
23/07/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JAKSON CLAITON VALADARES
RÉU: ESPÓLIO DE LEONARDO HANSEN (Representado)
RÉU: RAFAEL PALUDO HANSEN
RÉU: MARCELO PALUDO HANSEN
RÉU: MARILSE JORDAN
RÉU: NEUSA TEREZINHA PALUDO HANSEN
RÉU: NOVO HUMBURGO CIA E SEGUROS GERAIS
RÉU: NEUZA TEREZINHA PALUDO HANSEN
RÉU: FERNANDO PALUDO HANSEN
RÉU: FELIPE PALUDO HANSEN EDITAL Nº 310067260495 JUIZ DO PROCESSO: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO PALUDO HANSEN Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0064957-49.2010.8.24.0023/SC