Embargos à Execução 0004745-60.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LANCHONETE LDA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO CARDOSO DUARTE

OAB/SC 002464·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

ABELARDO CARDOSO DUARTE

OAB/SC 002464·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABELARDO CARDOSO DUARTE

OAB/SC 002464·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

ABELARDO CARDOSO DUARTE

OAB/SC 002464·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:11

Recebimento

31/07/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:43

Baixa Definitiva

02/07/2025, 06:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:13

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:27

Publicação

09/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004745-60.2015.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO EMBARGANTE: LANCHONETE LDA LTDA ADVOGADO(A): ABELARDO CARDOSO DUARTE (OAB SC002464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 05/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

06/06/2025, 00:00

Custas

05/06/2025, 12:55

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:50

Custas

05/06/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 08:28

Trânsito em julgado

25/05/2025, 08:28

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:11

Recebimento

31/07/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:43

Baixa Definitiva

02/07/2025, 06:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:27

Publicação

09/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004745-60.2015.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO EMBARGANTE: LANCHONETE LDA LTDA ADVOGADO(A): ABELARDO CARDOSO DUARTE (OAB SC002464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 05/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

06/06/2025, 00:00

Custas

05/06/2025, 12:55

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:50

Custas

05/06/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 08:28

Trânsito em julgado

25/05/2025, 08:28

Recebimento

24/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANCHONETE LDA LTDA ADVOGADO(A): ABELARDO CARDOSO DUARTE (OAB SC002464) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NOE FERREIRA INTERESSADO: MARIA THAMYRES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0004745-60.2015.8.24.0064/SC (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANCHONETE LDA LTDA ADVOGADO(A): ABELARDO CARDOSO DUARTE (OAB SC002464) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: NOE FERREIRA INTERESSADO: MARIA THAMYRES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0004745-60.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANCHONETE LDA LTDA ADVOGADO: ABELARDO CARDOSO DUARTE (OAB SC002464) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: NOE FERREIRA INTERESSADO: MARIA THAMYRES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004745-60.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

04/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:11

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:41

Documento (Certidão)

27/11/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 19:46

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 17:36

Documento (Certidão)

16/09/2019, 21:57

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2019, 21:57

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 23:39

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 23:33

Documento (Certidão)

10/09/2019, 22:49

Documento (Informações)

10/09/2019, 22:48

Reativação

26/06/2019, 13:09

Recebimento

13/06/2019, 11:20

Mero expediente

12/06/2019, 10:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 13:05

Recebimento

17/05/2019, 08:39

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 16:54

Recebimento

31/01/2019, 15:55

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 15:25

Apensamento

16/01/2019, 15:19

Documento (Certidão)

06/12/2018, 15:12

Petição (Apelação)

06/12/2018, 15:09

Recebimento

03/12/2018, 13:02

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2018, 13:14

Recebimento

15/10/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 17:43

Recebimento

12/04/2017, 13:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 13:39

Documento (Certidão)

28/03/2017, 16:44

Apensamento

28/03/2017, 16:05

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2017, 16:25

Recebimento

02/03/2017, 15:58

Outras Decisões

01/03/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 14:01

Recebimento

28/11/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 08:50

Recebimento

10/10/2016, 13:05

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 13:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2016, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2016, 09:20

Recebimento

01/09/2016, 09:34

Mero expediente

31/08/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 13:36

Recebimento

12/07/2016, 09:52

Mero expediente

11/07/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 17:08

Recebimento

09/07/2015, 10:21

Mero expediente

08/07/2015, 13:08

Conclusão (para despacho)

30/06/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 10:24

Distribuição (dependência)

16/06/2015, 12:35

•07/03/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•04/10/2022, 00:00