Procedimento Comum Cível 0300207-37.2017.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300207-37.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:52

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:11

Comunicação eletrônica

11/03/2025, 18:21

Custas

06/03/2025, 23:37

Custas

06/03/2025, 23:36

Custas

06/03/2025, 23:36

Confirmada

06/03/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 14:47

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:47

Ato ordinatório

05/03/2025, 14:47

Trânsito em julgado

05/03/2025, 14:47

Recebimento

27/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSANE DOS SANTOS KANOFRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TESSEROLI SOUZA (OAB SC033385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300207-37.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSANE DOS SANTOS KANOFRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TESSEROLI SOUZA (OAB SC033385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300207-37.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 12:39

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Custas

Custas

Custas

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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