Execução de Título Extrajudicial 5003724-67.2024.8.24.0930 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5003724-67.2024.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2026, 13:30

Custas

07/02/2026, 01:46

Custas

07/02/2026, 01:45

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 17:48

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:47

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:44

Expedida/Certificada

28/01/2026, 10:57

Petição

26/01/2026, 11:32

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:50

Publicação

22/01/2026, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003724-67.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, COM resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme pactuado. Quanto às custas, inexistindo previsão específica no acordo, deverão ser suportadas por ambas as partes, em partes iguais, salvo se deferido o benefício da gratuidade da justiça. Fica, ademais, dispensado o recolhimento de custas remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ressalvada a taxa judicial prevista no art. 5º, inciso III, da Lei Estadual n. 17.654/2018, aplicando-se, no que couber, o disposto na Circular n. 20/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Determino, por conseguinte, a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, conforme o Ofício-Circular n. 001/2015, de 17.12.2015, do Gabinete da Presidência ? Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, bem como o levantamento de restrições eventualmente existentes nos sistemas Renajud, CNIB ou equivalentes, salvo pedido expresso em contrário constante do acordo ora homologado. Verificado saldo em conta vinculada ao juízo, proceda-se ao seu levantamento, conforme postulado no acordo. Ausente manifestação expressa acerca dos valores depositados, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem o respectivo destino. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as providências, arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 15:30

Petição

16/01/2026, 07:59

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Petição

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição

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