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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

HELIO MELLO

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 21:53

Custas

07/02/2026, 11:08

Custas

07/02/2026, 11:07

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 13:27

Trânsito em julgado

06/02/2026, 13:27

Petição

06/02/2026, 13:19

Confirmada

01/12/2025, 00:42

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:47

Ausência de pressupostos processuais

21/11/2025, 18:47

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 16:31

Petição

17/11/2025, 18:41

Confirmada

20/10/2025, 00:39

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 22:24

Confirmada

05/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 21:53

Custas

07/02/2026, 11:08

Custas

07/02/2026, 11:07

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 13:27

Trânsito em julgado

06/02/2026, 13:27

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Petição

06/02/2026, 13:19

Confirmada

01/12/2025, 00:42

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:47

Ausência de pressupostos processuais

21/11/2025, 18:47

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 16:31

Petição

17/11/2025, 18:41

Confirmada

20/10/2025, 00:39

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 22:24

Confirmada

05/10/2025, 00:14

Expedida/certificada

25/09/2025, 23:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 14:32

Petição

11/04/2025, 20:24

Confirmada

03/03/2025, 00:04

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:31

Expedida/Certificada

20/02/2025, 15:22

Recebimento

20/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: HELIO MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903873-87.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 16:50

Expedida/Certificada

09/08/2024, 14:00

Confirmada

28/06/2024, 00:07

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:13

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:24

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 14:44

Petição

26/11/2020, 13:30

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:31

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 04:00

Documento (Certidão)

29/09/2020, 04:00

Documento (Informações)

20/07/2020, 20:11

Documento (Certidão)

24/05/2020, 18:26

Provisório

27/04/2020, 14:15

Documento (Certidão)

24/04/2020, 15:27

Outras Decisões

24/04/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 16:03

Petição

10/12/2019, 15:41

Decurso de Prazo

07/12/2019, 08:30

Documento (Certidão)

02/12/2019, 04:59

Documento (Certidão)

22/11/2019, 16:51

Ato ordinatório

22/11/2019, 16:50

Documento (Certidão)

26/10/2019, 09:53

Documento (Outros documentos)

26/10/2019, 09:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2019, 17:48

Mero expediente

16/10/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

24/12/2018, 12:18