Execução Fiscal 0011398-79.2006.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

CNPJ

Autor

AFR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:03

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:11

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:11

Recebimento

07/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: AFR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011398-79.2006.8.24.0004/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:07

Confirmada

05/09/2024, 10:07

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:55

Confirmada

10/06/2024, 11:55

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:03

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:11

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:11

Documentos

•29/10/2024, 01:00

Recebimento

07/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: AFR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011398-79.2006.8.24.0004/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:07

Confirmada

05/09/2024, 10:07

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:55

Confirmada

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:40

Documento (Certidão)

05/06/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:02

Confirmada

14/11/2023, 10:02

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:46

Outras Decisões

09/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:15

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:13

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 03:01

Documento (Certidão)

12/01/2021, 03:01

Provisório

13/04/2018, 14:46

Provisório

25/11/2014, 16:13

Recebimento

20/11/2014, 15:13

Outras Decisões

18/11/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 16:13

Expedição de documento (Informações)

04/12/2013, 17:58

Expedição de documento (Informações)

27/07/2012, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 17:25

Expedição de documento (Informações)

25/05/2012, 14:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2012, 13:11

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 13:13

Documento (Certidão)

21/06/2011, 13:11

Ato ordinatório

21/06/2011, 12:13

Remessa (outros motivos)

13/06/2011, 14:49

Mero expediente

13/06/2011, 12:57

deferimento

24/05/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 16:12

Expedição de documento (Informações)

23/05/2011, 15:49

Expedição de documento (Informações)

13/12/2010, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2010, 13:57

Expedição de documento (Informações)

12/11/2010, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2010, 15:33

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 15:53

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 13:36

Entrega em carga/vista

15/06/2010, 11:35

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/07/2009, 16:27

Outras Decisões

23/07/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 17:44

Expedição de documento (Informações)

23/04/2009, 18:23

Expedição de documento (Informações)

13/01/2009, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2009, 12:50

Expedição de documento (Informações)

18/12/2008, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/12/2008, 16:34

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 18:36

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 17:46

Decurso de Prazo

19/06/2008, 13:01

Expedição de documento (Edital)

09/04/2008, 15:12

Expedição de documento (Informações)

31/03/2008, 13:23

Remessa (outros motivos)

28/03/2008, 15:23

Mero expediente

28/03/2008, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/03/2008, 13:45

Expedição de documento (Informações)

27/03/2008, 13:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2008, 18:27

Expedição de documento (Informações)

14/03/2008, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2008, 15:10

Entrega em carga/vista

04/03/2008, 17:47

Entrega em carga/vista

04/03/2008, 17:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/03/2008, 18:48

Entrega em carga/vista

19/02/2008, 13:47

Documento (Mandado)

07/02/2008, 15:13

Documento (Certidão)

21/01/2008, 14:01

Expedição de documento (Informações)

13/12/2007, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2007, 18:33

Mero expediente

29/03/2007, 18:50

Remessa (outros motivos)

27/03/2007, 15:14

Mero expediente

23/03/2007, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 15:39

Expedição de documento (Informações)

19/03/2007, 14:06

Remessa (outros motivos)

16/03/2007, 16:40

Distribuição (sorteio)

14/03/2007, 13:06