Apelação / Remessa Necessária 5006264-92.2023.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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EditalApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

CNPJ

Autor

N.B. LOCACOES

Reu

Advogados / Representantes

ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO

OAB/SC 021448·CPF·Representa: Autor

GILSON FINKLER

OAB/RS 031346·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES

OAB/SC 051641·CPF·Representa: Autor

ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO

OAB/SC 021448·CPF·Representa: Réu

GILSON FINKLER

OAB/RS 031346·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO

OAB/SC 021448·CPF·Representa: Autor

GILSON FINKLER

OAB/RS 031346·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES

OAB/SC 051641·CPF·Representa: Autor

ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO

OAB/SC 021448·CPF·Representa: Réu

GILSON FINKLER

OAB/RS 031346·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES

OAB/SC 051641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 10:17

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Confirmada

22/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/12/2024, 09:11

Documento (Acórdão)

12/12/2024, 09:04

Provimento

12/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO RODRIGUES PROCURADOR(A): ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO APELADO: N.B. LOCACOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILSON FINKLER (OAB RS031346) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006264-92.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 10:17

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Confirmada

22/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/12/2024, 09:11

Documento (Acórdão)

12/12/2024, 09:04

Provimento

12/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO RODRIGUES PROCURADOR(A): ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO APELADO: N.B. LOCACOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILSON FINKLER (OAB RS031346) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006264-92.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:45

Confirmada

12/08/2024, 18:45

Expedida/certificada

07/08/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 12:27

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:27

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 11:18

Expedida/Certificada

05/08/2024, 13:18

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 13:18