Apelação Cível 0800241-24.2013.8.24.0039 - TJSC

Apelação Cível 0800241-24.2013.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 18:14

Trânsito em julgado

21/01/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:59

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:56

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/12/2024, 15:34

Não-Provimento

05/12/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SAID STAUT JUNIOR (OAB PR029969) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 0800241-24.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

18/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2024, 12:55

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:50

Retirada de pauta

07/11/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SAID STAUT JUNIOR (OAB PR029969) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800241-24.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Documentos

•18/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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