Procedimento Comum Cível 5000968-38.2020.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DANIEL ELIAS GARCIA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC

Reu

SUPERBID WEBSERVICES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC 023790·CPF·Representa: Autor

SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA

OAB/SC 048484·CPF·Representa: Autor

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC 023790·CPF·Representa: Réu

SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA

OAB/SC 048484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:01

Custas

10/02/2025, 16:15

Custas

10/02/2025, 16:14

Custas

10/02/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 12:08

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:07

Recebimento

06/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ELIAS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA (OAB SC048484) APELADO: MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA FABIANA BEUTLER APELADO: SUPERBID WEBSERVICES LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000968-38.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 12:55

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:09

Documento (Certidão)

08/02/2022, 14:07

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Documento (Informações)

01/12/2021, 16:30

Expedida/certificada

01/12/2021, 12:02

Expedida/Certificada

30/11/2021, 23:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:01

Custas

10/02/2025, 16:15

Custas

10/02/2025, 16:14

Custas

10/02/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 12:08

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:07

Recebimento

06/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ELIAS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA (OAB SC048484) APELADO: MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA FABIANA BEUTLER APELADO: SUPERBID WEBSERVICES LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000968-38.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 12:55

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:09

Documento (Certidão)

08/02/2022, 14:07

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Documento (Informações)

01/12/2021, 16:30

Expedida/certificada

01/12/2021, 12:02

Expedida/Certificada

30/11/2021, 23:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 23:09

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 12:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 13:39

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:27

Confirmada

28/10/2021, 09:26

Expedida/certificada

27/10/2021, 11:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2021, 11:29

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:07

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:37

Confirmada

06/09/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 12:51

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:42

Conclusão (para julgamento)

25/06/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:26

Confirmada

18/06/2021, 13:57

Expedida/certificada

09/06/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:51

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 14:28

Ato ordinatório

25/05/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:18

Expedida/certificada

20/05/2021, 13:25

Expedida/Certificada

20/05/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 20:55

Confirmada

19/05/2021, 20:55

Expedida/certificada

19/05/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 13:17

Expedida/certificada

10/05/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:25

Confirmada

02/04/2021, 12:22

Expedida/certificada

24/03/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:23

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:55

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:40

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 14:28

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Confirmada

26/12/2020, 16:49

Expedida/Certificada

17/12/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 12:14

Documento (Informações)

17/11/2020, 10:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 11:48

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 11:48