Apelação / Remessa Necessária 5014491-18.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ISABEL CAPELLER ANGULSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

TATIANE PEREIRA

OAB/SC 037834·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

TATIANE PEREIRA

OAB/SC 037834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:14

Trânsito em julgado

29/01/2025, 09:12

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Confirmada

13/11/2024, 08:57

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 17:47

Provimento em Parte

12/11/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ISABEL CAPELLER ANGULSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE PEREIRA (OAB SC037834) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014491-18.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 12:47

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:24

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:06

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:14

Trânsito em julgado

29/01/2025, 09:12

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Confirmada

13/11/2024, 08:57

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 17:47

Provimento em Parte

12/11/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ISABEL CAPELLER ANGULSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE PEREIRA (OAB SC037834) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014491-18.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 12:47

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:24

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:06

Confirmada

15/07/2024, 18:06

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 15:34

Movimentação processual

12/07/2024, 15:34

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:34

Mudança de Assunto Processual

12/07/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 14:07

Expedida/Certificada

12/07/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 12:50