Procedimento Comum Cível 5029290-18.2024.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MONIQUE ROCHA DOS SANTOS

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:11

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:01

Publicação

10/07/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5029290-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MONIQUE ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à solicitação de evento 65, determina-se a transferência do valor de R$ 417,51 para o cumprimento de sentença (condenação principal) 5071630-40.2025.8.24.0930/SC e o valor de R$ 2.000,00 para a execução de honorários 5071633-92.2025.8.24.0930/SC. Na sequência, arquivem-se os autos.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:10

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:10

Outras Decisões

08/07/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:54

Documento (Certidão)

07/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:05

Publicação

20/06/2025, 03:07

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:11

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:01

Publicação

10/07/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5029290-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MONIQUE ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à solicitação de evento 65, determina-se a transferência do valor de R$ 417,51 para o cumprimento de sentença (condenação principal) 5071630-40.2025.8.24.0930/SC e o valor de R$ 2.000,00 para a execução de honorários 5071633-92.2025.8.24.0930/SC. Na sequência, arquivem-se os autos.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:10

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:10

Outras Decisões

08/07/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:54

Documento (Certidão)

07/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:05

Publicação

20/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5029290-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MONIQUE ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Com a identificação de depósito em conta vinculada aos autos, a parte que se diz credora solicitou a expedição de alvará. Contudo, o depositante possui prazo em aberto nos autos do cumprimento de sentença anexo e ainda não peticionou esclarecendo se se trata de pagamento espontâneo ou de garantia do juízo para eventual impugnação. Isso posto, indefiro a expedição de alvará. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à parte depositante, a quem cabe esclarecer a que título realizou o referido depósito. Proceda-se a transferência do valor depositado nos autos para a ação de cumprimento de sentença n. 5071633-92.2025.8.24.0930. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:16

Outras Decisões

17/06/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:52

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:25

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:19

Expedida/Certificada

21/05/2025, 11:12

Documento (Informações)

14/02/2025, 09:13

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:04

Documento (Certidão)

13/02/2025, 13:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:34

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Confirmada

14/01/2025, 01:43

Custas

10/01/2025, 15:05

Expedida/Certificada

10/01/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 09:47

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

26/12/2024, 00:53

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 04:28

Expedida/certificada

19/12/2024, 04:28

Ato ordinatório

19/12/2024, 04:28

Recebimento

18/12/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONIQUE ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029290-18.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 19:14

Confirmada

01/10/2024, 04:13

Expedida/certificada

21/09/2024, 06:52

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:09

Expedida/Certificada

16/09/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:18

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 04:06

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:29

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:29

Procedência em Parte

19/08/2024, 13:29

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:19

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:20

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:57

Ato ordinatório

11/07/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2024, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:23

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

05/04/2024, 18:13

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:58

Sem descrição

04/04/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:47

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00