Procedimento Comum Cível 5078511-04.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

ROGERIO DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC 032037·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

LUIZ ERNANI DA SILVA FILHO

OAB/SC 020037·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC 032037·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

LUIZ ERNANI DA SILVA FILHO

OAB/SC 020037·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC 032037·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LUIZ ERNANI DA SILVA FILHO

OAB/SC 020037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:32

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:35

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:11

Documento (Informações)

28/03/2025, 09:16

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:03

Documento (Certidão)

11/02/2025, 16:19

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:39

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 13:33

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:20

Custas

12/12/2024, 21:53

Expedida/Certificada

12/12/2024, 21:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 21:52

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:32

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:35

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:11

Documento (Informações)

28/03/2025, 09:16

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:03

Documento (Certidão)

11/02/2025, 16:19

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:39

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 13:33

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:20

Custas

12/12/2024, 21:53

Expedida/Certificada

12/12/2024, 21:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 21:52

Confirmada

12/12/2024, 06:42

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 04:56

Expedida/certificada

12/12/2024, 04:56

Ato ordinatório

12/12/2024, 04:56

Recebimento

11/12/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Ernani da Silva Filho (OAB SC020037) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5078511-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 23:54

Mudança de Assunto Processual

23/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:21

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:07

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

13/08/2024, 14:18

Expedida/certificada

08/08/2024, 20:11

Documento (Informações)

07/08/2024, 09:11

Expedida/Certificada

06/08/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:17

Confirmada

16/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2024, 16:18

Expedida/certificada

06/07/2024, 16:18

Procedência

06/07/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:59

Confirmada

22/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2024, 18:34

Julgamento em Diligência

12/05/2024, 18:34

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 18:04

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:35

Expedida/Certificada

05/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:01

Confirmada

26/01/2024, 18:01

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:36

Sem descrição

26/01/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:05

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:03

Mero expediente

17/10/2023, 19:03

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 19:26

Distribuição (sorteio)

15/08/2023, 16:51