Execução de Título Extrajudicial 0305817-21.2017.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0305817-21.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03058172120178240005/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/07/2026 - RECURSO ESPECIAL

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/06/2026 A 10/06/2026 APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: JHULIE FERREIRA CALGAROTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB SC025777) APELADO: BANCO BRADESCO SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03058172120178240005/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF APELADO: BANCO BRADESCO SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 03/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 02/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF INTERESSADO: AGROSTORE IMPORT'S EIRELI (EXECUTADO) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INCONFORMISMO DA PARTE APELANTE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS EM TÓPICO ESPECÍFICO. ARESTO QUE EXPÔS, DE FORMA CLARA, AS RAZÕES PELAS QUAIS FOI MANTIDA A INAPLICABILIDADE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, À LUZ DO ART. 921, §5º, DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO IMPRÓPRIO. PREQUESTIONAMENTO. INACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC. DECISÃO COLEGIADA INALTERADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, rejeitá-los, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 02 de junho de 2026.

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: JHULIE FERREIRA CALGAROTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB SC025777) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) INTERESSADO: AGROSTORE IMPORT'S EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de maio de 2026. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03058172120178240005/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 08/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/03/2026 A 24/03/2026 APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: JHULIE FERREIRA CALGAROTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB SC025777) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03058172120178240005/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 18/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03058172120178240005/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF INTERESSADO: AGROSTORE IMPORT'S EIRELI (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 18/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de março de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: JHULIE FERREIRA CALGAROTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB SC025777) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON (OAB SC015853) INTERESSADO: AGROSTORE IMPORT'S EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

02/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 04:00

Movimentação processual

12/02/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0305817-21.2017.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2026, 16:26

Petição

29/12/2025, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AGROSTORE IMPORT'S EIRELI EXECUTADO: JHULIE FERREIRA CALGAROTTO EDITAL Nº 310067291983 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JHULIE FERREIRA CALGAROTTO, CPF: 016.307.720-70, endereço: Av Nereu Ramos, 5999, 2, Meia Praia, Itapema/SC - 88220000 (Residencial), Rua 3706, 100, ap 502, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330215 (Residencial), RUA 280, 200, APTO 401, ou alternativamente na mesma rua no nº 215, apto. 402, MEIA PRAIA, Itapema/SC - 88220000 (Residencial), RUA 280, 200, APTO 401, MEIA PRAIA, Itapema/SC - 88220000 (Residencial) Obs.: ou alternativamente na mesma rua no nº 215, apto. 402, Rua Walfrida Versteg, 640, Marechal Floriano, Caxias do Sul/RS - 95012550 (Residencial), Avenida General Flores da Cunha, 420, Vila Santo Ângelo, Cachoeirinha/RS - 94910000 (Residencial), Rua Tiradentes, 22, APTO 402, Cidade Nova, Rio Grande/RS - 96211080 (Residencial), Rua das Violetas, 125, QD 10 - LT 09, Jardim Botânico, Goiânia/GO - 74390455 (Residencial), Rua 280,, apto 401,, 200, CASTELO BRANCO, Itapema/SC - 88220000 (Residencial), Rua Jaraguá, 185, Ap 701, Centro, Corupá/SC - 89278000 (Residencial) e RUA 280, 200, Ap 401, MEIA PRAIA, Itapema/SC - 88220000 (Residencial). Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 101.384,11. Data do Cálculo: 26/06/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305817-21.2017.8.24.0005/SC

29/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0305817-21.2017.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/01/2026.

Remessa (em grau de recurso)

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