Monitória 5000429-24.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Monitória 5000429-24.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC AUTOR: ANGELA MARIA ROCHA ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE APELADA. AINDA, ARBITRO A REMUNERAÇÃO DA CURADORA ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 490,93, REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO NESTE GRAU DE RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50004292420198240113/SC) RELATOR: SILVIO FRANCO APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 12/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 55 - 12/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 22 de maio de 2026. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) DESPACHO/DECISÃO O representante legal da Apelada informou a renúncia ao mandato judicial (evento 28, DOC1). Necessária, portanto, a nomeação de advogado dativo para prosseguir na defesa dos direitos da parte Apelada. Sendo assim, promova-se, no âmbito da Secretaria de Órgão Julgadores (Primeira Câmara de Direito Civil), a nomeação de defensor dativo, sorteado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos moldes da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019. Retifique-se a autuação processual. Intimem-se.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN COSTA TRIGO (OAB SC057988A) DESPACHO/DECISÃO O representante legal da Apelada informou a renúncia ao mandato judicial (evento 28, DOC1). Necessária, portanto, a nomeação de advogado dativo para prosseguir na defesa dos direitos da parte Apelada. Sendo assim, promova-se, no âmbito da Secretaria de Órgão Julgadores (Primeira Câmara de Direito Civil), a nomeação de defensor dativo, sorteado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos moldes da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019. Retifique-se a autuação processual. Intimem-se.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA NOWATZKI (OAB SC067844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:48

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:16

Documento (Informações)

24/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 15:27

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00