Procedimento Comum Cível 0312824-77.2017.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0312824-77.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205203/SC (2025/0104818-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA RECORRENTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA ADVOGADO: LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM - SC009421 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT - SP198037 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205203/SC (2025/0104818-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA RECORRENTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA ADVOGADO: LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM - SC009421 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT - SP198037A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/06/2026, às 14:00:00 horas.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205203/SC (2025/0104818-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA RECORRENTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA ADVOGADO: LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM - SC009421 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT - SP198037A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 19/05/2026, às 14:00:00 horas.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205203/SC (2025/0104818-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA RECORRENTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA ADVOGADO: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM - SC009421 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT - SP198037A Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0312824-77.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 16:51

Mudança de Assunto Processual

12/05/2023, 16:51

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:11

Confirmada

13/04/2023, 09:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:42

Expedida/Certificada

12/12/2022, 21:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0312824-77.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Expedida/Certificada

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