Usucapião 5006095-22.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta
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Usucapião
Usucapião Especial (Constitucional)
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
20/04/2020
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Partes do Processo
LAURENTINO DA SILVA FILHO
CPF
531.***.***-53
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Autor
Advogados / Representantes
EDILSON WERLICH
OAB/SC 004276
·
CPF
145.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/05/2025, 14:17
Transitado em Julgado
13/05/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 19:37
Julgado improcedente o pedido
10/04/2025, 19:37
Conclusos para julgamento
04/09/2024, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024, 14:01
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024, 14:24
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Todas as movimentações
(116)
Baixa Definitiva
21/05/2025, 14:17
Transitado em Julgado
13/05/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 19:37
Julgado improcedente o pedido
10/04/2025, 19:37
Conclusos para julgamento
04/09/2024, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024, 14:01
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 17:28
Despacho
12/06/2024, 17:28
Conclusos para despacho
21/03/2024, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/03/2024, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/03/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 09:05
Despacho
24/01/2024, 15:50
Conclusos para despacho
08/11/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/09/2023, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/09/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023, 15:24
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 15:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2023, 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2023, 07:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
16/02/2023, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022, 12:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2022, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 18:53
Despacho
18/10/2022, 18:28
Conclusos para despacho
03/08/2022, 16:36
Juntada de Petição
02/08/2022, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 13:42
Despacho
23/06/2022, 07:39
Conclusos para despacho
25/04/2022, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/04/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado
11/04/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2022, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2022, 12:02
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/03/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2022, 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 14:21
Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2022, 11:51
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
09/03/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2022, 23:59
Juntada de Petição
18/02/2022, 15:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/02/2022, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2022, 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
10/02/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2022, 21:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
22/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2022, 01:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022
21/01/2022, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAURENTINO DA SILVA FILHO EDITAL Nº 310022937276 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel com área de 222,91 m², situado na Rua Santa Bárbara, Nº 1140, Bairro Flor de Nápolis, Município de São José/Sc, Cep 88.106-480. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 731.957,360 m e N: 6.944.238,030 m; confrontando com terras de OLIVIA ADRIANO FERREIRA COM CPF: 343.526.949-91, segue por com azimute 9° 24' 37.29" e distância de 22,27 m até o vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 731.961,000 m e N: 6.944.260,000 m; confrontando com TERRENO BALDIO, segue por com azimute 101° 18' 35.76" e distância de 10,09 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 731.970,900 m e N: 6.944.258,020 m; confrontando com terras de NARCISO OTTO LONGEN, CPF: 691.189.909-59, segue por com azimute 189° 24' 37.29" e distância de 21,93 m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 731.967,310 m e N: 6.944.236,380 m; confrontando com RUA SANTA BÁRBARA, segue por com azimute 279° 24' 37.29" e distância de 10,09 m até o vértice V-0, encerrando este perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006095-22.2020.8.24.0064/SC
21/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022
17/01/2022, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2022, 06:46
Expedição de Edital - citação
12/01/2022, 14:28
Expedição de ofício - 2 cartas
12/01/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022, 13:23
Despacho
11/01/2022, 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:53:33). Refer. Evento 31
11/12/2021, 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:53:33). Refer. Evento 32
11/12/2021, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2021, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2021, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 19:02
Despacho
02/09/2021, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2021, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 18:25
Juntada de certidão
29/03/2021, 18:25
Juntada de peças digitalizadas
29/03/2021, 18:22
Despacho
04/11/2020, 07:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2020, 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020, 19:54
Despacho
28/07/2020, 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2020, 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 15:43
Despacho
06/05/2020, 15:43
Juntada de Petição
29/04/2020, 15:21
Juntada de Petição
27/04/2020, 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020, 14:31
Distribuído por sorteio
20/04/2020, 14:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2024, 17:28
ATO ORDINATÓRIO
•
06/03/2024, 09:05
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2024, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2022, 07:39
ATO ORDINATÓRIO
•
11/04/2022, 15:28
ATO ORDINATÓRIO
•
16/03/2022, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
•
10/02/2022, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2022, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2021, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2021, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2020, 07:02
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2020, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2020, 15:43