Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC RELATOR: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 01/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC RELATOR: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 01/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2026, 14:10
Custas
01/05/2026, 13:52
Expedida/Certificada
01/05/2026, 13:52
Documento (Outros documentos)
01/05/2026, 13:51
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 16:41
Trânsito em julgado
30/04/2026, 16:40
Expedida/Certificada
12/03/2026, 08:49
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:50
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 13:00
Decurso de Prazo
10/03/2026, 05:03
Petição
04/03/2026, 23:08
Publicação
02/03/2026, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC
AUTOR: MARCOS GERMANO KLUG
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados em juízo (evento 119) em favor da requerida, intimando-se para indicar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na sequência, inexistindo outras pendências, arquive-se o feito procedendo-se as devidas baixas no sistema.
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 17:29
Mero expediente
26/02/2026, 17:29
Conclusão (para decisão)
22/11/2025, 14:40
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:29
Petição
30/09/2025, 08:59
Publicação
26/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC
AUTOR: MARCOS GERMANO KLUG
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca da existência de valores na subconta n. 2490060113 (evento 119), no prazo de 05 (cinco) dias.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:37
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:37
Ato ordinatório
24/09/2025, 14:37
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:28
Expedida/Certificada
02/09/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 17:20
Petição
26/08/2025, 11:41
Publicação
26/08/2025, 02:59
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:43
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC
AUTOR: MARCOS GERMANO KLUG
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados em juízo (R$ 300,39 - evento 105) em favor do procurador do autor, observando-se os dados bancários indicados no evento 70.
Eventual saldo remanescente deverá ser devolvido à ré.
Na sequência, inexistindo outras pendências, arquive-se o feito procedendo-se as devidas baixas no sistema.
25/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/08/2025, 16:02
Mero expediente
22/08/2025, 16:02
Publicação
22/08/2025, 03:06
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 16:01
Petição
21/08/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC RELATOR: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO
AUTOR: MARCOS GERMANO KLUG
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 17:35
Expedida/certificada
20/08/2025, 17:11
Decurso de Prazo
05/07/2025, 01:13
Petição
02/07/2025, 12:14
Expedida/Certificada
30/06/2025, 11:10
Publicação
12/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC RELATOR: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO
RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)
ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 22/04/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 15:44
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:24
Petição
22/04/2025, 09:07
Petição
21/04/2025, 20:20
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2025, 14:05
Expedida/certificada
17/03/2025, 14:04
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:04
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 14:04
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:04
Recebimento
25/02/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS GERMANO KLUG (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301735-63.2017.8.24.0031/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM