MAURICIO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 10773·Representa: Autor
MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA
OAB/SC 31064·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA
OAB/SC 31917·CPF·Representa: Autor
LEANDRO DE MELO PELEGRINI
OAB/SC 029701·CPF·Representa: Autor
MAURICIO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 010773·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/02/2026, 09:38
Decurso de Prazo
13/02/2026, 04:22
Publicação
22/01/2026, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0305337-10.2017.8.24.0113/SC AUTOR: VALDIR DE ANDRADE
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB SC031917)
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA
AUTOR: ELISABETH SCHMIDT BORGES
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB SC031917)
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA
DESPACHO/DECISÃO
1. Indefiro o pleito retro, tendo em vista que o feito já se encontra definitivamente encerrado, com trânsito em julgado da sentença e expedição do respectivo mandado para registro da usucapião (232.1),. Registro que as exigências formuladas pelo Ofício de Registro de Imóveis (237.1) constituem providências de natureza exclusivamente administrativa a serem tratadas diretamente perante a serventia extrajudicial. 2. Não havendo mais pendências, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0305337-10.2017.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: VALDIR DE ANDRADE
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB SC031917)
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA
AUTOR: ELISABETH SCHMIDT BORGES
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB SC031917)
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA
RÉU: ANA CAROLINA ROCHA LUGAO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 237 - 22/05/2025 - OFÍCIO
Evento 226 - 28/04/2025 - Despacho
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:52
Expedida/certificada
22/05/2025, 15:32
Expedida/certificada
22/05/2025, 15:31
Petição
22/05/2025, 11:04
Petição
19/05/2025, 07:26
Confirmada
12/05/2025, 17:30
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:45
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2025, 16:35
Petição
28/04/2025, 18:07
Expedida/certificada
28/04/2025, 15:44
Mero expediente
28/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:15
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:12
Petição
07/04/2025, 18:10
Petição
03/04/2025, 14:24
Decurso de Prazo
29/03/2025, 01:12
Petição
25/03/2025, 08:58
Petição
18/03/2025, 12:31
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Petição
07/03/2025, 13:55
Confirmada
07/03/2025, 13:54
Confirmada
07/03/2025, 09:34
Expedida/certificada
06/03/2025, 18:45
Expedida/certificada
06/03/2025, 18:45
Ato ordinatório
06/03/2025, 18:45
Trânsito em julgado
06/03/2025, 18:45
Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:18
Recebimento
06/03/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CAROLINA ROCHA LUGAO DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579)
APELADO: ELISABETH SCHMIDT BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
APELADO: VALDIR DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: SERGIO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JULIANO FERNANDO DUARTE (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO
INTERESSADO: VALDERI REIS QUIETINHO LEITHARDT (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CARUZI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAINE CRISTINA SUZIN
INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA
INTERESSADO: RAFAELA SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: TASSIA GONCALVES DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: RENATA DA SILVA KRETZSCHMAR (INTERESSADO)
INTERESSADO: A APURAR (INTERESSADO)
INTERESSADO: ALVORADA RESIDENCE (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: MAICON HOLSTEIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305337-10.2017.8.24.0113/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CAROLINA ROCHA LUGAO DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579)
APELADO: ELISABETH SCHMIDT BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)
APELADO: VALDIR DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: SERGIO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JULIANO FERNANDO DUARTE (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO
INTERESSADO: VALDERI REIS QUIETINHO LEITHARDT (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CARUZI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAINE CRISTINA SUZIN
INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA
INTERESSADO: RAFAELA SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: TASSIA GONCALVES DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: RENATA DA SILVA KRETZSCHMAR (INTERESSADO)
INTERESSADO: A APURAR (INTERESSADO)
INTERESSADO: ALVORADA RESIDENCE (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: MAICON HOLSTEIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305337-10.2017.8.24.0113/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO