Monitória 5095451-44.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Monitória 5095451-44.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 16/04/2026 A 24/04/2026 APELAÇÃO Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: SILVIA BERRETTA PERRONI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SELL RIBEIRO (OAB SC016986) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CM N. 5/2019, COM VALORES ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CM N. 9/2022, FIXAR O VALOR DE R$ 490,93 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS RELATIVOS À ATUAÇÃO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50954514420238240930/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 16/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 16/04/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de abril de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: SILVIA BERRETTA PERRONI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SELL RIBEIRO (OAB SC016986) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 27 de março de 2026. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/02/2026 A 12/02/2026 APELAÇÃO Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIO APELANTE: SILVIA BERRETTA PERRONI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SELL RIBEIRO (OAB SC016986) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE O JUÍZO INTIME A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA APRESENTAR NOS AUTOS OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS N. 471968103, QUE SERVE DE BASE À AÇÃO MONITÓRIA. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50954514420238240930/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 05/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 05/02/2026 - Conhecido o recurso e provido

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA BERRETTA PERRONI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SELL RIBEIRO (OAB SC016986) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2026. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5095451-44.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 22:17

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:18

Publicação

25/11/2025, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5095451-44.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Rafael Maas dos Anjos AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB MG091811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 19/11/2025 - APELAÇÃO

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2025, 03:34

Expedida/certificada

23/11/2025, 03:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/04/2026, 00:00