Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5021334-44.2020.8.24.0039 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 03/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2026, 14:38
Petição
02/02/2026, 23:27
Publicação
11/12/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ev. 83), no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 14:29
Ato ordinatório
09/12/2025, 14:28
Expedida/Certificada
05/12/2025, 22:34
Petição
05/12/2025, 09:24
Publicação
27/11/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC EMBARGANTE: LILIAN MARIA VETORI
ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695)
ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
SENTENÇA
Isto posto, nos autos n.º 50141292720218240039, em que é AUTORA LILIAN MARIA VETORI, e RÉ CLINICA ORAL QUALITY LTDA, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONDENO a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, dispensado ante a concessão de justiça gratuita que defiro. Por sua vez, nos autos de Embargos à Execução nº 50213344420208240039, em que é EMBARGANTE LILIAN MARIA VETORI, e EMBARGADO CLINICA ORAL QUALITY LTDA, REJEITO OS EMBARGOS, no que CONDENO a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais majoro em R$1.000,00, para a execução e embargos, na forma dos arts. 85, § 8º, c/c 827, §2º, do CPC, devendo ser acrescidas no débito principal nos termos do §13 do citado art. 85, observada a justiça gratuita já deferida [ev.03]. P. R. I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ev. 83), no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 14:29
Ato ordinatório
09/12/2025, 14:28
Expedida/Certificada
05/12/2025, 22:34
Petição
05/12/2025, 09:24
Publicação
27/11/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC EMBARGANTE: LILIAN MARIA VETORI
ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695)
ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
SENTENÇA
Isto posto, nos autos n.º 50141292720218240039, em que é AUTORA LILIAN MARIA VETORI, e RÉ CLINICA ORAL QUALITY LTDA, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONDENO a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, dispensado ante a concessão de justiça gratuita que defiro. Por sua vez, nos autos de Embargos à Execução nº 50213344420208240039, em que é EMBARGANTE LILIAN MARIA VETORI, e EMBARGADO CLINICA ORAL QUALITY LTDA, REJEITO OS EMBARGOS, no que CONDENO a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais majoro em R$1.000,00, para a execução e embargos, na forma dos arts. 85, § 8º, c/c 827, §2º, do CPC, devendo ser acrescidas no débito principal nos termos do §13 do citado art. 85, observada a justiça gratuita já deferida [ev.03]. P. R. I.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 10:31
Expedida/certificada
11/11/2025, 10:31
Improcedência
11/11/2025, 10:31
Conclusão (para julgamento)
26/09/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 13:41
Petição
04/07/2025, 00:46
Publicação
20/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50101119420208240039/SC) RELATOR: Joarez Rusch
EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 16/06/2025 - MEMORIAIS
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:19
Expedida/certificada
17/06/2025, 14:57
Petição
16/06/2025, 20:40
Publicação
05/06/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50101119420208240039/SC) RELATOR: Joarez Rusch
EMBARGANTE: LILIAN MARIA VETORI
ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695)
ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
EMBARGADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA
ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 03/06/2025 - Despacho
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:13
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/06/2025, 15:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 14:52
Expedida/certificada
03/06/2025, 14:52
Mero expediente
03/06/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 14:46
Petição
19/05/2025, 22:40
Petição
19/05/2025, 22:08
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Petição
08/05/2025, 09:56
Expedida/certificada
07/05/2025, 09:55
Expedida/certificada
07/05/2025, 09:55
Mero expediente
07/05/2025, 09:54
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 16:23
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
06/05/2025, 16:21
Petição
05/05/2025, 14:32
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:36
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2025, 09:35
Documento (Certidão)
28/04/2025, 17:06
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:07
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:07
Outras Decisões
15/04/2025, 09:07
Petição
14/04/2025, 16:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/04/2025, 13:33
Movimentação processual
07/04/2025, 13:11
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 16:48
Petição
12/03/2025, 16:45
Petição
12/03/2025, 09:38
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2025, 16:26
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:26
Recebimento
06/02/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIAN MARIA VETORI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695) ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
APELADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIAN MARIA VETORI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695) ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
APELADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIAN MARIA VETORI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695) ADVOGADO(A): TAMARA CARVALHO LIMA (OAB SC033900)
APELADO: CLINICA ORAL QUALITY LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021334-44.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA