Execução Fiscal 0022927-70.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

LUIZ FRANCISCO LEAL DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

26/01/2026, 18:43

Mero expediente

24/10/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 04:46

Petição

23/10/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 14:10

Outras Decisões

05/09/2025, 14:10

Expedida/Certificada

04/09/2025, 20:19

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:22

Petição

02/05/2025, 08:45

Confirmada

15/03/2025, 21:33

Todas as movimentações(65)

Por decisão judicial

26/01/2026, 18:43

Mero expediente

24/10/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 04:46

Petição

23/10/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 19:38

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 14:10

Outras Decisões

05/09/2025, 14:10

Expedida/Certificada

04/09/2025, 20:19

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:22

Petição

02/05/2025, 08:45

Confirmada

15/03/2025, 21:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:50

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:50

Documento (Edital)

22/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2024, 03:00

Publicação

30/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO LEAL DE CASTRO EDITAL Nº 310067344410 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ FRANCISCO LEAL DE CASTRO, CPF/CNPJ: 04520067000108, endereço: Rua DOM PEDRO II, 90 - KOBRASOL - 88101320, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9438/2010. Valor do Débito: 1.665,52. Data do Cálculo: 26/11/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022927-70.2010.8.24.0064/SC

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:00

Movimentação processual

04/10/2022, 17:56

Documento

04/10/2022, 17:55

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:18

Confirmada

17/09/2020, 13:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 22:03

Documento (Certidão)

12/09/2020, 22:03

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 18:19

Documento (Outros documentos)

25/08/2019, 18:47

Recebimento

12/11/2018, 17:45

Mero expediente

09/11/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 18:34

Recebimento

22/10/2018, 18:05

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 14:59

Mero expediente

02/02/2018, 15:50

Documento (Certidão)

22/08/2016, 13:10

Documento (Certidão)

28/04/2015, 16:11

Documento (Certidão)

30/04/2014, 15:57

Expedição de documento (Informações)

10/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/03/2012, 12:00

Documento (Mandado)

12/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

24/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2011, 12:00

Cálculo

17/10/2011, 12:00

Custas

06/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/09/2011, 12:00

Custas

15/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/08/2011, 12:00

Mero expediente

28/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/07/2011, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2011, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

31/05/2011, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/12/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/12/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

26/11/2010, 12:00