Execução de Título Extrajudicial 5010588-94.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5010588-94.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:25

Custas

26/11/2024, 13:19

Custas

26/11/2024, 13:18

Custas

26/11/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

24/11/2024, 17:26

Trânsito em julgado

24/11/2024, 17:25

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 12:06

Publicação

30/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TARCISIO SOUSA MEIRELES SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes, exclua-se o processo do fluxo de bloqueios de ativos financeiros. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sem prejuízo da orientação da Circular n. 257 de 13 de setembro de 2023, da CGJ/SC1. ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010588-94.2023.8.24.0045/SC

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:51