Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez
AUTOR: ARONI COELHO DE AVILA
ADVOGADO(A): BRUNO GABRIEL MELLO MACHADO (OAB SC037381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 26/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC AUTOR: ARONI COELHO DE AVILA
ADVOGADO(A): BRUNO GABRIEL MELLO MACHADO (OAB SC037381)
RÉU: RODOLFO MUNIZ DE SOUZA 07186898955
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento) e, por corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, "b"). CONDENO as partes ao pagamento das despesas processuais, pro rata (CPC, art. 90, § 2º), ressalvada a dispensa de pagamento das custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, § 3º) e observada a suspensão da exigibilidade em relação aos beneficiários da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). DEIXO de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, já que, "realizada transação pelas partes [...] antes de pronunciamento judicial fixando os honorários, tem o patrono direito à verba contratual, mas não à sucumbencial, pois esta ainda se encontrava na esfera da expectativa de direito" (STJ, AgInt no AREsp n. 2.330.645/RS, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 16.12.2024). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa nos registros do eproc.
27/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/11/2025, 19:27
Documento (Informações)
29/09/2025, 19:02
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:22
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 12:20
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 18:54
Publicação
14/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez
RÉU: RODOLFO MUNIZ DE SOUZA 07186898955
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez
AUTOR: ARONI COELHO DE AVILA
ADVOGADO(A): BRUNO GABRIEL MELLO MACHADO (OAB SC037381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 145 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025, 00:00
Custas
10/07/2025, 18:42
Ato ordinatório
10/07/2025, 18:29
Ato ordinatório
10/07/2025, 18:29
Expedida/certificada
10/07/2025, 18:07
Expedida/certificada
10/07/2025, 18:07
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 13:23
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:16
Documento (Certidão)
23/06/2025, 01:04
Documento (Certidão)
22/06/2025, 01:03
Documento (Certidão)
21/06/2025, 01:04
Publicação
28/05/2025, 19:04
Publicação
28/05/2025, 13:39
Publicação
28/05/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez
AUTOR: ARONI COELHO DE AVILA
ADVOGADO(A): BRUNO GABRIEL MELLO MACHADO (OAB SC037381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 06/02/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:46
Expedida/certificada
26/05/2025, 15:31
Movimentação processual
26/05/2025, 15:30
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:04
Petição
06/02/2025, 13:47
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2025, 12:34
Expedida/certificada
23/01/2025, 12:34
Ato ordinatório
23/01/2025, 12:34
Trânsito em julgado
23/01/2025, 12:34
Recebimento
23/01/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODOLFO MUNIZ DE SOUZA 07186898955 (RÉU) ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
APELADO: ARONI COELHO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GABRIEL MELLO MACHADO (OAB SC037381) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300417-67.2018.8.24.0077/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO