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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

ADEMAR SOUZA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC 025131·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC 025131·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Réu

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC 025131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 07:05

Custas

18/03/2025, 19:49

Custas

18/03/2025, 19:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:03

Trânsito em julgado

17/03/2025, 07:02

Recebimento

18/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ADEMAR SOUZA FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901046-58.2008.8.24.0039/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:28

Confirmada

09/08/2024, 14:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:17

Confirmada

06/08/2024, 19:36

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:55

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 07:05

Custas

18/03/2025, 19:49

Custas

18/03/2025, 19:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:03

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/03/2025, 07:02

Recebimento

18/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ADEMAR SOUZA FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901046-58.2008.8.24.0039/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:28

Confirmada

09/08/2024, 14:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:17

Confirmada

06/08/2024, 19:36

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:55

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:26

Expedida/Certificada

24/10/2023, 10:57

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2023, 13:25

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2023, 11:01

Confirmada

09/10/2023, 16:21

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:28

Outras Decisões

09/10/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2023, 12:48

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:35

Outras Decisões

18/09/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:35

Expedida/Certificada

06/09/2023, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 13:51

Expedida/Certificada

04/09/2023, 10:35

Expedida/Certificada

04/09/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 07:43

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:22

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:14

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:45

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:14

Mero expediente

28/04/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:59

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 20:22

Documento (Certidão)

16/03/2023, 20:21

Por decisão judicial

15/09/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2020, 17:10

Confirmada

25/04/2020, 17:10

Expedida/certificada

24/04/2020, 13:26

Documento (Certidão)

24/04/2020, 13:26

Ato ordinatório

25/06/2019, 11:10

Publicação

13/06/2019, 18:06

Documento (Informações)

11/06/2019, 12:29

Documento (Certidão)

16/04/2019, 16:48

Documento (Certidão)

01/04/2019, 13:58

Apensamento

01/04/2019, 13:58

Documento (Certidão)

22/03/2019, 13:39

Apensamento

22/03/2019, 13:39

Por decisão judicial

01/10/2018, 17:08

Publicação

24/07/2018, 09:33

Documento (Informações)

20/07/2018, 14:46

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 15:52

Por decisão judicial

04/05/2018, 10:12

Publicação

23/04/2018, 15:13

Publicação

23/04/2018, 15:05

Documento (Informações)

19/04/2018, 14:20

Documento (Informações)

19/04/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:11

Publicação

17/01/2018, 17:15

Documento (Informações)

18/12/2017, 16:23

Ato ordinatório

10/10/2017, 13:14

Ato ordinatório

26/09/2017, 18:46

Ato ordinatório

26/09/2017, 18:22

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 15:23

Documento (Certidão)

29/08/2016, 07:14

Publicação

25/08/2016, 12:24

Documento (Informações)

23/08/2016, 18:17

Documento (Certidão)

18/08/2016, 22:06

Ato ordinatório

17/08/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

14/11/2014, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2014, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 00:51

Conclusão (para decisão)

18/07/2013, 12:00

Recebimento

05/08/2011, 12:00

Documento (Certidão)

28/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

07/01/2011, 12:00

Mero expediente

25/10/2010, 12:00

Documento (Certidão)

07/10/2010, 12:00

Documento (Certidão)

18/08/2010, 12:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/06/2010, 12:00

Documento (Certidão)

30/05/2010, 12:00

Documento (Certidão)

29/05/2010, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2010, 01:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2010, 12:00

Mero expediente

28/08/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

13/12/2008, 12:00