Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC RELATOR: GILMAR NICOLAU LANG
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 29/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531)
SENTENÇA
Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 156, inc. I, do Código Tributário Nacional. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição de bens determinada nos autos. Custas pelo(a) executado(a), a teor do art. 82 e seguintes do Código de Processo Civil. Honorários adimplidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 15:37
Expedida/certificada
21/08/2025, 15:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 15:36
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 11:14
Expedida/Certificada
11/08/2025, 12:09
Confirmada
09/08/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 13:10
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 16:30
Expedida/certificada
30/07/2025, 10:10
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 14:36
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:14
Expedida/Certificada
10/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:31
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 14:40
Expedida/Certificada
08/07/2025, 09:50
Confirmada
06/07/2025, 23:56
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 16:20
Documento
03/07/2025, 18:53
Movimentação processual
02/07/2025, 18:10
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 18:10
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 17:50
Publicação
30/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando que, devidamente intimada, a parte executada não apresentou manifestação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, fica convertida a indisponibilidade de valores em penhora.
Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados informados no evento 88, PET1.
2. A dívida principal será inteiramente satisfeita, restando valores à título de honorários advocatícios.
3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, ratificando/retificando eventuais pedidos pendentes.
Intimem-se. Cumpra-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:39
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:39
Outras Decisões
26/06/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 16:56
Confirmada
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 15:57
Mero expediente
02/06/2025, 15:57
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 14:40
Documento (Certidão)
02/06/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:16
Decurso de Prazo
28/05/2025, 01:19
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531)
DESPACHO/DECISÃO
1. Fica a parte Executada intimada para que, querendo, em 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o bloqueio de valores de evento 73, COM_DEP_SIDEJUD1 (CPC, art. 854, § 3º).
2. Sem prejuízo do supra, fica a parte Exequente intimada para que, em 05 (cinco) dias, requeira o que de direito.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:35
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:35
Mero expediente
16/05/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 17:09
Expedida/Certificada
11/04/2025, 11:14
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
20/02/2025, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 13:54
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 14:49
Outras Decisões
18/02/2025, 14:36
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:24
Documento (Certidão)
17/02/2025, 15:08
Comunicação eletrônica
17/02/2025, 15:06
Documento (Certidão)
17/02/2025, 15:04
Documento (Certidão)
17/02/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:35
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 12:32
Expedida/certificada
29/01/2025, 12:32
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:32
Recebimento
29/01/2025, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI
APELADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO FLORES FILHO PROCURADOR: MATHEUS AMARAL MOCELIN PROCURADOR: PAMELA HOFFMANN
APELADO: AGROINDUSTRIAL ITAIOPOLIS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO ELISEU GREIN (OAB SC006531) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002344-26.2020.8.24.0032/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO