Execução Fiscal 0904225-50.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

GILMAR DA SILVA CONFECÇÕES

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 23:12

Documento (Informações)

15/03/2026, 09:08

Custas

15/03/2026, 09:08

Custas

15/03/2026, 09:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:24

Trânsito em julgado

13/03/2026, 13:24

Petição

13/03/2026, 00:04

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 13:53

Petição

16/12/2025, 18:47

Confirmada

23/11/2025, 00:10

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:46

Sem descrição

13/11/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 23:12

Documento (Informações)

15/03/2026, 09:08

Custas

15/03/2026, 09:08

Custas

15/03/2026, 09:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:24

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/03/2026, 13:24

Petição

13/03/2026, 00:04

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 13:53

Petição

16/12/2025, 18:47

Confirmada

23/11/2025, 00:10

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:46

Sem descrição

13/11/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 14:16

Petição

28/08/2025, 11:04

Confirmada

08/08/2025, 00:05

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:43

Documento (Mandado)

29/07/2025, 15:34

Mandado

17/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 12:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Confirmada

14/06/2025, 00:15

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:23

Petição

31/05/2025, 15:14

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:05

Confirmada

31/03/2025, 00:08

Expedida/certificada

21/03/2025, 16:58

Expedida/Certificada

07/03/2025, 10:27

Recebimento

07/03/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: GILMAR DA SILVA CONFECÇÕES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0904225-50.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 15:51

Expedida/Certificada

07/08/2024, 00:28

Confirmada

27/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:25

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 14:44

Petição

26/11/2020, 15:44

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:13

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 03:47

Documento (Certidão)

01/08/2020, 03:47

Documento (Informações)

20/07/2020, 03:47

Documento (Certidão)

25/05/2020, 11:31

Provisório

03/04/2020, 21:50

Documento (Certidão)

31/03/2020, 15:04

Outras Decisões

31/03/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 15:46

Documento (Certidão)

15/08/2019, 15:46

Documento (Certidão)

31/08/2018, 04:20

Documento (Certidão)

21/08/2018, 18:58

Ato ordinatório

21/08/2018, 18:57

Documento (Certidão)

09/04/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 17:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2018, 17:49

Mero expediente

16/03/2018, 17:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 11:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 11:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 20:01

Conclusão (para despacho)

02/11/2015, 19:09

Distribuição (sorteio)

02/11/2015, 19:09