Execução Fiscal 0905268-22.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ROMEU GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 21:59

Documento (Informações)

07/02/2026, 13:26

Custas

07/02/2026, 13:26

Custas

07/02/2026, 13:26

Remessa (outros motivos)

07/02/2026, 09:53

Petição

06/02/2026, 20:48

Confirmada

01/12/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:38

Petição

17/11/2025, 20:35

Confirmada

20/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:08

Mero expediente

10/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:12

Petição

09/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 21:59

Documento (Informações)

07/02/2026, 13:26

Custas

07/02/2026, 13:26

Custas

07/02/2026, 13:26

Remessa (outros motivos)

07/02/2026, 09:53

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Petição

06/02/2026, 20:48

Confirmada

01/12/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:38

Petição

17/11/2025, 20:35

Confirmada

20/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:08

Mero expediente

10/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:12

Petição

09/10/2025, 14:12

Confirmada

22/09/2025, 01:08

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:36

Petição

16/04/2025, 18:22

Confirmada

17/03/2025, 00:10

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:37

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:37

Expedida/Certificada

06/03/2025, 19:31

Recebimento

06/03/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ROMEU GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0905268-22.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 15:42

Expedida/Certificada

08/08/2024, 21:25

Confirmada

27/06/2024, 00:09

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:23

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 15:27

Petição

26/11/2020, 16:09

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:29

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 02:36

Documento (Certidão)

29/09/2020, 02:36

Decurso de Prazo

01/06/2020, 02:49

Petição

13/05/2020, 12:27

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:30

Documento (Certidão)

01/03/2020, 15:24

Provisório

26/02/2020, 17:28

Documento (Certidão)

13/02/2020, 16:49

Outras Decisões

13/02/2020, 16:49

Conclusão (para julgamento)

21/08/2018, 16:10

Petição

15/08/2018, 21:59

Documento (Certidão)

15/07/2018, 04:40

Documento (Certidão)

05/07/2018, 18:37

Ato ordinatório

05/07/2018, 18:36

Documento (Certidão)

22/04/2018, 11:02

Documento (Outros documentos)

22/04/2018, 11:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2018, 20:33

Mero expediente

16/03/2018, 20:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 11:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 09:01

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 09:01