Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
RÉU: GABRIEL SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
RÉU: GUILHERME SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES BECKER (OAB SC042031)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 209 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
RÉU: GABRIEL SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
RÉU: GUILHERME SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES BECKER (OAB SC042031)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 209 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
AUTOR: DALILA DE SOUZA
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves
AUTOR: JACIR PEDROSO
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC
AUTOR: JACIR PEDROSO
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
AUTOR: DALILA DE SOUZA
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
RÉU: GUILHERME SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES BECKER (OAB SC042031)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
RÉU: GABRIEL SIMAS
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos acerca do retorno dos autos do 2º grau.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
20/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
20/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
20/01/2026, 16:05
Custas
20/01/2026, 15:41
Expedida/Certificada
20/01/2026, 15:40
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:40
Expedida/Certificada
20/01/2026, 15:40
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:40
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:40
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:40
Expedida/certificada
19/01/2026, 13:44
Expedida/certificada
19/01/2026, 13:44
Expedida/certificada
19/01/2026, 13:44
Expedida/certificada
19/01/2026, 13:44
Ato ordinatório
19/01/2026, 13:44
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 11:24
Trânsito em julgado
16/01/2026, 11:19
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 07/10/2025
APELAÇÃO Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC
RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
PREFERÊNCIA: PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA por GABRIEL SIMAS
PREFERÊNCIA: PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA por GUILHERME SIMAS
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR MARCOS FEY PROBST E DO VOTO DO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO MARCO AURELIO GHISI MACHADO ACOMPANHANDO O RELATOR, A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS APELANTES À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (ALÍNEA A DO ITEM 2.2 DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
18/11/2025, 00:00
Recebimento
03/11/2025, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03095345820178240064/SC) RELATOR: LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410)
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 65 - 07/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 64 - 07/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
22/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) ADVOGADO(A): ELAINE SANTOS GOMES (OAB SC042031) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)
APELANTE: GABRIEL SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563)
APELADO: JACIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831)
APELADO: DALILA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB SP375280) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB SP123831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309534-58.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
30/10/2024, 00:00
Petição
22/07/2024, 20:09
Petição
22/07/2024, 18:45
Petição
22/07/2024, 18:45
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2023, 13:19
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:17
Petição
14/08/2023, 16:23
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 18:27
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:09
Expedida/Certificada
30/06/2023, 17:45
Documento (Informações)
20/06/2023, 09:05
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 16:06
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 14:58
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Petição
29/05/2023, 17:00
Petição
29/05/2023, 16:45
Petição
29/05/2023, 14:52
Expedida/certificada
29/05/2023, 13:55
Expedida/certificada
29/05/2023, 13:55
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
29/05/2023, 13:55
Conclusão (para julgamento)
29/05/2023, 12:15
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 12:19
Documento (Certidão)
01/03/2023, 16:30
Documento (Certidão)
28/11/2022, 11:44
Decurso de Prazo
26/08/2022, 01:09
Petição
25/08/2022, 18:03
Petição
22/08/2022, 14:07
Petição
08/08/2022, 14:05
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2022, 14:16
Expedida/certificada
25/07/2022, 14:16
Mero expediente
25/07/2022, 14:16
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 13:58
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:15
Petição
21/07/2022, 22:07
Petição
20/07/2022, 17:05
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:15
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2022, 17:12
Expedida/certificada
05/07/2022, 17:12
Petição
04/07/2022, 22:02
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2022, 19:16
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto