BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
CNPJ
Reu
VIACAO PIRACICABANA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANOUKE LONGEN
OAB/SC 11769·CPF·Representa: Autor
MARCELI MOTTA WELTER
OAB/SC 25502·CPF·Representa: Autor
TANIA MARTA GRIPA
OAB/SC 44402·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FRANCISCO DOMINONI
OAB/SC 19073·CPF·Representa: Autor
RICARDO MACHADO CALDARA
OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
19/06/2026, 17:39
Documento (Informações)
19/06/2026, 15:35
Remessa (outros motivos)
10/06/2026, 18:20
Ato ordinatório
10/06/2026, 18:20
Petição
02/06/2026, 15:44
Cálculo
16/04/2026, 08:12
Publicação
16/04/2026, 04:50
Documento (Certidão)
15/04/2026, 14:30
Petição
15/04/2026, 14:17
Confirmada
15/04/2026, 14:17
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 13:55
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC
AUTOR: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
RÉU: VIACAO PIRACICABANA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
RÉU: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará em favor de PAULO RODRIGO DA SILVA para o levantamento dos valores voluntariamente depositados nos autos, independentemente de preclusão.
Intime-se o advogado Dr. Rafael Francisco Dominoni (OAB/SC 19.073) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato de honorários advocatícios.
Cumprido o item acima, deverá ser expedido alvará em favor do advogado, nos termos do EOAB (Lei nº 8.906/1994, art. 22 § 4º), em relação ao percentual ajustado entre as partes a título de honorários contratuais.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC
AUTOR: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
RÉU: VIACAO PIRACICABANA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
RÉU: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará em favor de PAULO RODRIGO DA SILVA para o levantamento dos valores voluntariamente depositados nos autos, independentemente de preclusão.
Intime-se o advogado Dr. Rafael Francisco Dominoni (OAB/SC 19.073) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato de honorários advocatícios.
Cumprido o item acima, deverá ser expedido alvará em favor do advogado, nos termos do EOAB (Lei nº 8.906/1994, art. 22 § 4º), em relação ao percentual ajustado entre as partes a título de honorários contratuais.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 16:11
Expedida/certificada
14/04/2026, 16:11
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 15:43
Documento (Informações)
31/03/2026, 16:32
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 15:45
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:44
Petição
23/03/2026, 14:58
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:41
Petição
26/02/2026, 17:00
Publicação
19/02/2026, 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC
AUTOR: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
RÉU: VIACAO PIRACICABANA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
RÉU: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para que digam, em 5 dias, sobre os valores depositados nos autos, apresentando os dados completos para expedição do alvará.
Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
Dica! Alvará Eletrônico!
O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial.
O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.
Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/02/2026, 10:04
Ato ordinatório
15/02/2026, 10:04
Decurso de Prazo
13/02/2026, 01:54
Petição
10/02/2026, 18:53
Petição
10/02/2026, 09:17
Petição
10/02/2026, 09:16
Documento (Informações)
06/02/2026, 07:16
Movimentação processual
26/01/2026, 16:16
Publicação
22/01/2026, 08:09
Publicação
22/01/2026, 08:09
Publicação
22/01/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Liliane Midori Yshiba Michels
RÉU: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 07/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Liliane Midori Yshiba Michels
RÉU: VIACAO PIRACICABANA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 07/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC
AUTOR: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
RÉU: VIACAO PIRACICABANA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
RÉU: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como acerca de eventual saldo existente em subconta vinculada a estes autos.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo. O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 13:34
Ato ordinatório
07/01/2026, 13:34
Custas
07/01/2026, 13:14
Expedida/Certificada
07/01/2026, 13:13
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 13:13
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 13:13
Movimentação processual
07/01/2026, 13:12
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 03:07
Expedida/certificada
19/12/2025, 03:07
Expedida/certificada
19/12/2025, 03:07
Ato ordinatório
19/12/2025, 03:07
Trânsito em julgado
18/12/2025, 22:54
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 22:53
Recebimento
12/11/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
KERLEM RODIGHERO CONDE - SC066410
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
KERLEM RODIGHERO CONDE - SC066410
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
KERLEM RODIGHERO CONDE - SC066410
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/08/2025.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADOS: ANOUKE LONGEN - SC011769
MARCELI MOTTA WELTER - SC025502
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
TANIA MARTA GRIPA - SC44402
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADOS: ANOUKE LONGEN - SC011769
MARCELI MOTTA WELTER - SC025502
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
TANIA MARTA GRIPA - SC44402
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2981212/SC (2025/0246990-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A
AGRAVANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA
ADVOGADOS: ANOUKE LONGEN - SC011769
MARCELI MOTTA WELTER - SC025502
AGRAVADO: PAULO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI - SC019073
TANIA MARTA GRIPA - SC44402
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03179447920178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502)
ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELADO: PAULO RODRIGO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 23/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 91 - 23/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03179447920178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: PAULO RODRIGO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Evento 83 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502) ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502) ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELADO: PAULO RODRIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502) ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELANTE: BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELI MOTTA WELTER (OAB SC025502) ADVOGADO(A): ANOUKE LONGEN (OAB SC011769)
APELADO: PAULO RODRIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ADVOGADO(A): TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317944-79.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN