Procedimento Comum Cível 5000369-83.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EPAMINONDAS ADEMIR DA SILVA

CPF

Autor

EVERTON NATAL DA SILVA

Autor

CELI PACHECO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL ANTONIO QUARESMA

OAB/SC 012399·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ANTONIO QUARESMA

OAB/SC 012399·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMANUEL ANTONIO QUARESMA

OAB/SC 012399·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ANTONIO QUARESMA

OAB/SC 012399·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/01/2026, 08:39

Confirmada

28/12/2025, 00:15

Expedida/certificada

17/12/2025, 17:17

Mero expediente

17/12/2025, 17:17

Documento (Informações)

17/12/2025, 16:12

Documento (Informações)

17/12/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:53

Petição

29/08/2025, 12:13

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:37

Petição

30/07/2025, 16:37

Publicação

16/07/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000369-83.2019.8.24.0167/SC RÉU: CELI PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): emanuel antonio quaresma (OAB SC012399) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que compareceu espontaneamente ao feito, constituindo procurador nos autos (evento 64), fica intimada a senhora Celi Pacheco da Silva para apresentar constestação, no prazo de 15 dias.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:05

Todas as movimentações(109)

Petição

16/01/2026, 08:39

Confirmada

28/12/2025, 00:15

Expedida/certificada

17/12/2025, 17:17

Mero expediente

17/12/2025, 17:17

Documento (Informações)

17/12/2025, 16:12

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Documento (Informações)

17/12/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:53

Petição

29/08/2025, 12:13

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:37

Petição

30/07/2025, 16:37

Publicação

16/07/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000369-83.2019.8.24.0167/SC RÉU: CELI PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): emanuel antonio quaresma (OAB SC012399) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que compareceu espontaneamente ao feito, constituindo procurador nos autos (evento 64), fica intimada a senhora Celi Pacheco da Silva para apresentar constestação, no prazo de 15 dias.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:05

Expedida/Certificada

14/07/2025, 17:04

Ato ordinatório

14/07/2025, 17:02

Movimentação processual

14/07/2025, 17:00

Petição

24/06/2025, 10:14

Confirmada

15/06/2025, 23:56

Petição

11/06/2025, 11:02

Publicação

09/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5000369-83.2019.8.24.0167/SC RÉU: EVERTON NATAL DA SILVA ADVOGADO(A): emanuel antonio quaresma (OAB SC012399) RÉU: EPAMINONDAS ADEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): emanuel antonio quaresma (OAB SC012399) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Diante do contido no evento 89, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1o). 2. Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte requerida para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o abandono do processo (CPC, 485, § 6o). 3. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Tudo cumprido, certifique-se e voltem conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:45

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 07:57

Recebimento

10/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EPAMINONDAS ADEMIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUEL ANTONIO QUARESMA (OAB SC012399) APELANTE: EVERTON NATAL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUEL ANTONIO QUARESMA (OAB SC012399) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000369-83.2019.8.24.0167/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 14:11

Mudança de Assunto Processual

22/10/2024, 14:11

Mudança de Assunto Processual

22/10/2024, 13:59

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:07

Petição

08/10/2024, 07:43

Petição

03/10/2024, 18:29

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição

10/09/2024, 15:41

Confirmada

10/09/2024, 15:05

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:35

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:35

Expedida/Certificada

05/09/2024, 18:51

Retificação de movimento

05/09/2024, 18:51

Documento (Informações)

18/12/2023, 21:02

Documento (Informações)

18/12/2023, 21:02

Petição

18/10/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 16:12

Petição

19/09/2023, 18:27

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:53

Petição

24/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:08

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:00

Petição

23/02/2023, 12:25

Documento (Informações)

23/02/2023, 09:01

Petição

22/02/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:16

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 16:42

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:06

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 18:13

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:16

Documento (Mandado)

10/11/2020, 13:39

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:18

Petição

27/07/2020, 13:51

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 19:08

Petição

21/07/2020, 13:49

Documento (Mandado)

14/07/2020, 09:31

Mandado

06/07/2020, 16:32

Mandado

06/07/2020, 16:30

Documento (Certidão)

01/07/2020, 14:58

Petição

08/06/2020, 10:09

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2020, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2020, 14:43

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:40

Procedência

26/05/2020, 19:06

Conclusão (para julgamento)

08/05/2020, 13:32

Movimentação processual

08/05/2020, 13:32

Petição

04/12/2019, 19:43

Confirmada

21/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2019, 12:03

Petição

06/11/2019, 18:38

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 15:59

Ato ordinatório

23/10/2019, 15:57

Documento (Certidão)

23/10/2019, 15:56

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:05

Documento (Mandado)

16/08/2019, 18:13

Documento (Mandado)

16/08/2019, 17:57

Mandado

06/08/2019, 13:24

Mandado

06/08/2019, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2019, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2019, 13:16

Petição

05/08/2019, 17:20

Confirmada

05/08/2019, 17:20

Expedida/certificada

05/08/2019, 14:27

Antecipação de tutela

02/08/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 12:38

Documento (Informações)

30/07/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 18:13

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 18:13

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00