Cumprimento de sentença 5000078-80.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 30.252,93

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VALDEMIRO BENNERTZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 103

19/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 20:30

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:41

Expedição de ofício

16/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:35

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

19/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 11:58

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 103

19/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 20:30

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:41

Expedição de ofício

16/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:35

Expedição de ofício

16/08/2022, 14:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU05CV

11/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

09/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:58

Transitado em Julgado

09/08/2022, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50000788020168240008

09/08/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: VALDEMIRO BENNERTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: YARA CORRÊA (OAB SC004768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000078-80.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

20/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

17/05/2021, 18:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1621263, Subguia 991769 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

17/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/05/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 1621263 Situação: Em aberto.

14/05/2021, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1621263, Subguia 991769

09/05/2021, 21:43

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1621263 - R$ 528,50

09/05/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/04/2021, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2021 12:52:09)

16/04/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2021, 10:08

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/01/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BNUCONT -> BNU05CV

08/01/2021, 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU05CV -> BNUCONT

11/11/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2020, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 09:40

Determinada a intimação

06/10/2020, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 14:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BNUCONT -> BNU05CV

11/09/2020, 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU05CV -> BNUCONT

07/07/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

06/07/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2020, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/06/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/06/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:34

Determinada a intimação

27/05/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/05/2020, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/02/2020, 13:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019, 03:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018, 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018, 00:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/07/2018, 00:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 09:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2018, 20:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 02:32

Processo suspenso - SAJ

24/05/2018, 11:56

Reativado processo suspenso

24/05/2018, 11:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2018, 23:02

Processo suspenso - SAJ

14/08/2017, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: Ex positis, SUSPENDO o processo até decisão em contrário do Juiz da demanda de Recuperação Judicial do Grupo Oi, bem ainda a execução de atos de expediente que porventura estiverem em vias de cumprimento, inclusive eventuais determinações de citação da parte ré e intimações, recolhendo-se os respectivos mandados.Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Yara Correa (OAB 4768/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

25/04/2017, 19:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ex positis, SUSPENDO o processo até decisão em contrário do Juiz da demanda de Recuperação Judicial do Grupo Oi, bem ainda a execução de atos de expediente que porventura estiverem em vias de cumprimento, inclusive eventuais determinações de citação da parte ré e intimações, recolhendo-se os respectivos mandados.Cumpra-se. Intimem-se.

17/04/2017, 17:10

Conclusos para despacho

07/04/2017, 16:14

Certidão emitida - Genérico

31/03/2017, 18:21

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de Substabelecimento

31/03/2017, 18:13

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:12

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:12

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:12

Juntada de Petição

31/03/2017, 18:11

Juntada de documento

31/03/2017, 18:11

Juntada de documento

31/03/2017, 18:11

Juntada de documento

31/03/2017, 18:10

Juntada de Petição

31/03/2017, 18:10

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:10

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:09

Juntada de Procuração

31/03/2017, 18:09

Juntada de ofício

31/03/2017, 18:09

documento digitalizado

31/03/2017, 18:08

Juntada de documento

31/03/2017, 18:08

Juntada de documento

31/03/2017, 18:08

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0029797-42.2009.8.24.0008

31/03/2017, 18:03

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:26

SENTENÇA

•17/04/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 06:40

PETIÇÃO

•06/07/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:34

DECISÃO

•17/04/2017, 14:10

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 11:58

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:26

SENTENÇA

•17/04/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 06:40

PETIÇÃO

•06/07/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:34

DECISÃO

•17/04/2017, 14:10

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 15:11

SENTENÇA

•31/03/2017, 15:11

SENTENÇA

•31/03/2017, 15:11

SENTENÇA

•31/03/2017, 15:11

SENTENÇA

•31/03/2017, 15:11

SENTENÇA

•31/03/2017, 15:11

DESPACHO

•31/03/2017, 15:08

DESPACHO

•31/03/2017, 15:08