Execução Fiscal 5000907-53.2024.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC

Autor

EMIDIA NERI CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:35

Custas

30/11/2025, 15:36

Expedida/Certificada

30/11/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:51

Trânsito em julgado

25/11/2025, 17:51

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:59

Documento (Mandado)

22/10/2025, 15:19

Mandado

22/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:50

Documento (Informações)

22/10/2025, 11:02

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:59

Expedida/Certificada

20/10/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:35

Custas

30/11/2025, 15:36

Expedida/Certificada

30/11/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:51

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/11/2025, 17:51

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:59

Documento (Mandado)

22/10/2025, 15:19

Mandado

22/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:50

Documento (Informações)

22/10/2025, 11:02

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:59

Expedida/Certificada

20/10/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 20:05

Confirmada

09/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 09:54

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2025, 22:42

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 14:41

Expedida/certificada

17/05/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:53

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Documento

08/04/2025, 13:07

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:02

Sem descrição

04/04/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:42

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:28

Reativação

27/01/2025, 18:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:45

Recebimento

16/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: EMIDIA NERI CARDOSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000907-53.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 17:54

Documento (Certidão)

05/09/2024, 17:54

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:50

Outras Decisões

05/09/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:11

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:09

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:41

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:49

Mero expediente

08/05/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:58

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 11:24