Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GAIZITO HAERBERT LUIZ NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 0302514-42.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GAIZITO HAERBERT LUIZ NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302514-42.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
30/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
13/11/2023, 22:01
Remessa (em grau de recurso)
19/10/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:20
Documento (Certidão)
13/10/2023, 04:14
Documento (Certidão)
12/10/2023, 00:01
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:25
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:04
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:03
Confirmada
20/09/2023, 07:19
Confirmada
20/09/2023, 01:15
Expedida/certificada
19/09/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 13:28
Documento (Informações)
01/09/2023, 16:16
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 13:27
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 13:27
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:55
Confirmada
21/08/2023, 10:50
Confirmada
17/08/2023, 09:55
Confirmada
16/08/2023, 19:02
Expedida/certificada
16/08/2023, 16:20
Improcedência
26/05/2023, 13:35
Conclusão (para julgamento)
26/10/2021, 14:58
Decurso de Prazo
27/08/2021, 01:05
Confirmada
15/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 15:24
Confirmada
05/07/2021, 22:35
Expedida/certificada
05/07/2021, 15:03
Documento (Certidão)
05/07/2021, 15:02
Mero expediente
07/05/2021, 19:19
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 19:19
Movimentação processual
07/05/2021, 19:17
Expedida/Certificada
07/05/2021, 17:27
Mudança de Assunto Processual
19/10/2020, 15:55
Decurso de Prazo
13/02/2020, 01:11
Confirmada
09/02/2020, 23:59
Decurso de Prazo
05/02/2020, 01:05
Confirmada
31/01/2020, 12:36
Expedida/certificada
30/01/2020, 01:13
Documento (Certidão)
30/01/2020, 01:13
Petição (Alegações finais)
21/08/2019, 16:29
Documento (Outros documentos)
14/08/2019, 17:47
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 17:47
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
30/07/2019, 15:16
Decurso de Prazo
20/07/2019, 00:27
Decurso de Prazo
19/07/2019, 21:51
Decurso de Prazo
19/07/2019, 02:21
Documento (Certidão)
04/07/2019, 09:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/07/2019, 09:33
Documento (Outros documentos)
04/07/2019, 09:33
Publicação
27/06/2019, 08:57
Documento (Outros documentos)
26/06/2019, 16:06
Documento (Informações)
25/06/2019, 20:24
Expedição de documento (Ofício)
25/06/2019, 15:55
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
25/06/2019, 15:51
Documento (Certidão)
25/06/2019, 15:49
Outras Decisões
24/06/2019, 18:31
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 16:16
Documento (Certidão)
19/06/2019, 19:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/06/2019, 19:44
Documento (Outros documentos)
19/06/2019, 19:44
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2019, 15:01
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
07/06/2019, 15:54
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 18:01
Publicação
05/06/2019, 08:51
Decurso de Prazo
04/06/2019, 05:44
Documento (Informações)
03/06/2019, 20:26
Ato ordinatório
03/06/2019, 14:43
Documento (Certidão)
24/05/2019, 20:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2019, 20:56
Documento (Outros documentos)
24/05/2019, 20:56
Documento (Certidão)
24/05/2019, 11:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2019, 11:33
Documento (Outros documentos)
24/05/2019, 11:33
Documento (Certidão)
23/05/2019, 23:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2019, 23:23
Documento (Outros documentos)
23/05/2019, 23:23
Documento (Certidão)
23/05/2019, 23:22
Documento (Outros documentos)
23/05/2019, 23:22
Publicação
14/05/2019, 09:05
Documento (Outros documentos)
13/05/2019, 17:02
Expedição de documento (Ofício)
13/05/2019, 12:04
Expedição de documento (Ofício)
13/05/2019, 12:03
Expedição de documento (Ofício)
13/05/2019, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
13/05/2019, 11:56
Documento (Informações)
10/05/2019, 20:21
Documento (Certidão)
10/05/2019, 15:43
Mero expediente
08/05/2019, 16:59
Conclusão (para decisão)
09/04/2019, 13:13
Documento (Certidão)
09/04/2019, 13:11
Cálculo
05/10/2018, 20:18
Documento (Outros documentos)
05/10/2018, 20:18
Documento (Certidão)
05/10/2018, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/10/2018, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 18:04
Documento (Outros documentos)
03/10/2018, 15:00
Publicação
13/09/2018, 12:12
Documento (Outros documentos)
12/09/2018, 16:47
Documento (Informações)
11/09/2018, 18:25
Documento (Certidão)
11/09/2018, 13:05
Mero expediente
10/09/2018, 16:11
Conclusão (para julgamento)
17/07/2017, 16:23
Petição (Parecer)
13/07/2017, 21:01
Documento (Outros documentos)
28/06/2017, 19:15
Documento (Certidão)
19/06/2017, 15:56
Ato ordinatório
19/06/2017, 15:55
Petição (Petição (outras))
19/06/2017, 12:50
Publicação
30/05/2017, 12:58
Documento (Informações)
24/05/2017, 12:58
Ato ordinatório
24/05/2017, 09:09
Documento (Outros documentos)
23/05/2017, 17:57
Petição (Petição (outras))
23/05/2017, 17:57
Petição (Contestação)
15/05/2017, 13:55
Documento (Mandado)
25/04/2017, 10:41
Documento (Certidão)
25/04/2017, 10:41
Publicação
19/04/2017, 12:43
Documento (Informações)
12/04/2017, 17:36
Documento (Outros documentos)
12/04/2017, 16:27
Documento (Certidão)
11/04/2017, 18:08
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2017, 16:44
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2017, 16:43
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2017, 16:26
Documento (Outros documentos)
11/04/2017, 16:22
Cálculo
11/04/2017, 16:22
Mero expediente
07/04/2017, 13:42
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 12:48
Documento (Outros documentos)
05/04/2017, 12:55
Publicação
21/03/2017, 16:18
Documento (Informações)
17/03/2017, 16:38
Mero expediente
15/03/2017, 18:21
Conclusão (para despacho)
15/03/2017, 09:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
15/03/2017, 08:56
Recebimento
14/03/2017, 18:33
Conclusão (para despacho)
14/03/2017, 18:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)