Procedimento Comum Cível 0300983-51.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CIPRIANO VOLPATO

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LAISY VIEIRA

OAB/SC 036456·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

LAISY VIEIRA

OAB/SC 036456·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAISY VIEIRA

OAB/SC 036456·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

LAISY VIEIRA

OAB/SC 036456·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:23

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:23

Custas

01/07/2025, 17:19

Custas

01/07/2025, 17:17

Custas

01/07/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:55

Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:55

Documento (Informações)

31/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:58

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:17

Trânsito em julgado

25/02/2025, 14:16

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:23

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:23

Custas

01/07/2025, 17:19

Custas

01/07/2025, 17:17

Custas

01/07/2025, 17:17

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:55

Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:55

Documento (Informações)

31/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:58

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:17

Trânsito em julgado

25/02/2025, 14:16

Recebimento

13/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPRIANO VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAISY VIEIRA (OAB SC036456) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300983-51.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPRIANO VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAISY VIEIRA (OAB SC036456) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300983-51.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 12:31

Mudança de Assunto Processual

05/03/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:49

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:37

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:48

Confirmada

29/01/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:22

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:46

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:51

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 14:55

Mero expediente

10/03/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 22:24

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:02

Confirmada

13/03/2021, 22:06

Expedida/certificada

04/03/2021, 18:38

Mero expediente

02/02/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2021, 13:50

Comunicação eletrônica

07/01/2021, 16:36

Comunicação eletrônica

30/10/2020, 20:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:59

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:35

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 11:26

Conflito de Competência

14/09/2020, 11:25

Expedida/certificada

14/09/2020, 11:25

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:13

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 21:00

Expedida/certificada

16/06/2020, 07:36

Documento (Certidão)

16/06/2020, 07:36

Incompetência

28/05/2020, 17:28

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 13:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/12/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:30

Documento (Certidão)

18/12/2019, 09:34

Incompetência

18/12/2019, 09:34

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 19:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

04/10/2019, 19:09

Recebimento

15/08/2019, 16:32

Incompetência

15/08/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 14:49

Reativação

08/08/2019, 14:49

Reativação

08/08/2019, 14:46

Documento (Informações)

05/07/2019, 20:08

Documento (Informações)

27/05/2019, 21:09

Publicação

10/05/2019, 17:55

Documento (Informações)

09/05/2019, 15:58

Provisório

09/05/2019, 15:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2019, 19:23

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 14:51

Documento (Informações)

28/07/2018, 03:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 17:06

Documento (Certidão)

13/07/2018, 23:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2018, 23:28

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 23:28

Documento (Certidão)

09/07/2018, 22:31

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 22:31

Documento (Certidão)

09/07/2018, 21:32

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 21:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 11:52

Documento (Certidão)

28/06/2018, 03:37

Documento (Certidão)

24/06/2018, 12:26

Documento (Certidão)

24/06/2018, 12:26

Documento (Certidão)

18/06/2018, 17:35

Ato ordinatório

18/06/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 23:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 21:50

Publicação

15/06/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2018, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2018, 17:05

Documento (Certidão)

14/06/2018, 16:53

Documento (Certidão)

14/06/2018, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2018, 16:50

Documento (Informações)

14/06/2018, 12:29

Documento (Certidão)

13/06/2018, 19:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2018, 19:17

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 12:57

Conclusão (para decisão)

12/04/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 10:07

Publicação

11/01/2017, 17:49

Documento (Informações)

19/12/2016, 18:11

Outras Decisões

08/12/2016, 07:46

Documento (Outros documentos)

03/12/2016, 08:19

Publicação

08/11/2016, 12:32

Documento (Informações)

04/11/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 12:18

Outras Decisões

27/10/2016, 09:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 18:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 17:40

Publicação

04/10/2016, 17:27

Documento (Informações)

30/09/2016, 18:01

Ato ordinatório

30/09/2016, 15:20

Petição (Contestação)

30/09/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 08:34

Documento (Certidão)

26/09/2016, 14:27

Documento (Certidão)

07/09/2016, 13:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/09/2016, 13:31

Documento (Outros documentos)

07/09/2016, 13:31

Publicação

05/09/2016, 14:02

Documento (Informações)

30/08/2016, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 18:22

Cálculo

29/08/2016, 18:22

Liminar

29/08/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 08:02

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 19:31

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 18:59

Publicação

18/07/2016, 18:19

Documento (Informações)

13/07/2016, 18:55

Mero expediente

27/06/2016, 07:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 07:15

Distribuição (sorteio)

24/06/2016, 14:43

80

•30/10/2024, 00:00