Procedimento Comum Cível 0311832-87.2015.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311832-87.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:42

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:12

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:22

Publicação

26/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0311832-87.2015.8.24.0033/SC AUTOR: HAMILTON LIMA ARAUJO ADVOGADO(A): FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

25/08/2025, 00:00

Confirmada

22/08/2025, 19:50

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:26

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:26

Trânsito em julgado

22/08/2025, 18:25

Recebimento

15/08/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0311832-87.2015.8.24.0033/SC APELANTE: HAMILTON LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267) ADVOGADO(A): Rodrigo Lorenz Mallmann (OAB RS081837) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 59, AGR_DEC_DEN_REXT1) da decisão que não admitiu o recurso extraordinário. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 50, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311832-87.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311832-87.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

30/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

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