Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002449-16.2021.8.24.0081/SC RELATOR: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA
REQUERENTE: JUCELI NESPOLO
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277)
ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 11/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 19:42
Custas
11/09/2025, 19:26
Custas
11/09/2025, 19:26
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 19:26
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 11:52
Trânsito em julgado
11/09/2025, 11:52
Comunicação eletrônica
12/06/2025, 10:20
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:08
Petição
12/05/2025, 09:52
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 12:09
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:09
Expedida/Certificada
29/01/2025, 14:11
Recebimento
29/01/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUCELI NESPOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921)
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGEADO GRANDE/SC PROCURADOR(A): RICARDO LUIZ TOMÉ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002449-16.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUCELI NESPOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921)
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGEADO GRANDE/SC PROCURADOR(A): RICARDO LUIZ TOMÉ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002449-16.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA