Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300736-28.2015.8.24.0081/SC
AUTOR: MARILUCI ELEUTERIO DA LUZ RICARDO
ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)
ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)
ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)
ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando que o presente feito já foi regularmente sentenciado e transitado em julgado, eventual execução do julgado deverá ser promovida em sede própria, por meio de cumprimento de sentença, nos termos da orientação CGJ nº 56 de 21.07.2015, atualizada pela Circular CGJ n. 34/2019 de 22.03.2019.
2. Assim, indefiro o pedido formulado pela parte autora no evento 188, DOC1, por se tratar de medida própria da fase de cumprimento de sentença, a ser requerida em autos apartados.
3. Intime-se a parte autora para ciência e adoção das providências cabíveis.
4. Após, arquivem-se.
25/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/07/2025, 14:02
Outras Decisões
24/07/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 15:35
Petição
14/07/2025, 08:50
Confirmada
23/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2025, 14:15
Petição
10/06/2025, 11:16
Publicação
09/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300736-28.2015.8.24.0081/SC
AUTOR: MARILUCI ELEUTERIO DA LUZ RICARDO
ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)
ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)
ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)
ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)
DESPACHO/DECISÃO
1. Nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 21.07.2015, atualizada pela Circular CGJ n. 34/2019 de 22.03.2019, os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no Eproc".
2. Sendo assim, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento de sentença em autos apartados, conforme determina a normativa supracitada.
3. Cumpridos os comandos da sentença e acórdão, arquivem-se os autos.
06/06/2025, 00:00
Petição
05/06/2025, 14:36
Expedida/certificada
05/06/2025, 14:19
Outras Decisões
04/06/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 18:24
Petição
14/05/2025, 08:19
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Petição
11/04/2025, 11:09
Expedida/certificada
10/04/2025, 16:03
Expedida/certificada
10/04/2025, 16:03
Recebimento
01/04/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILUCI ELEUTERIO DA LUZ RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)
APELANTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300736-28.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILUCI ELEUTERIO DA LUZ RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)
APELANTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300736-28.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILUCI ELEUTERIO DA LUZ RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)
APELANTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300736-28.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA