Procedimento Comum Cível 5001571-78.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SILVA DALBOSCO

OAB/SC 038820·CPF·Representa: Autor

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SILVA DALBOSCO

OAB/SC 038820·CPF·Representa: Autor

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

MARIANA DA SILVA DALBOSCO

OAB/SC 038820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:36

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:30

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:08

Documento (Informações)

06/06/2025, 09:15

Publicação

04/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC RELATOR: IOLANDA VOLKMANN AUTOR: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 19:03

Custas

02/06/2025, 18:42

Custas

02/06/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 18:41

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 17:04

Trânsito em julgado

23/05/2025, 17:02

Movimentação processual

23/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:36

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:30

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:08

Documento (Informações)

06/06/2025, 09:15

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC RELATOR: IOLANDA VOLKMANN AUTOR: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 19:03

Custas

02/06/2025, 18:42

Custas

02/06/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 18:41

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 17:04

Trânsito em julgado

23/05/2025, 17:02

Movimentação processual

23/05/2025, 17:02

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:15

Documento (Informações)

24/04/2025, 15:24

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 20:28

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:41

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:33

Recebimento

27/03/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA DA SILVA DALBOSCO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA DA SILVA DALBOSCO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001571-78.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:36

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:07

Expedida/Certificada

19/09/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:37

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:06

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:20

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:46

Confirmada

23/12/2021, 02:02

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:06

Movimentação processual

11/12/2021, 13:51

Mero expediente

02/12/2021, 15:58

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 15:30

Movimentação processual

01/12/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 12:52

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 16:52

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 06:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 14:09

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

06/09/2019, 19:02

Redistribuição (sorteio)

26/08/2019, 18:55

Mudança de Classe Processual

26/08/2019, 18:55

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 18:49

Mero expediente

15/08/2019, 18:49

Documento (Informações)

07/08/2019, 11:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 13:12

Distribuição (sorteio)

05/08/2019, 13:12

•31/01/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00