Apelação Cível 5001754-86.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

DEIVID TIVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA CRISTINA CORREA

OAB/SC 035091·CPF·Representa: Autor

SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA

OAB/SC 035020·CPF·Representa: Autor

NAIARA CRISTINA CORREA

OAB/SC 035091·CPF·Representa: Réu

SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA

OAB/SC 035020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:47

Trânsito em julgado

20/01/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 11:50

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 23:22

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/11/2024, 10:52

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/11/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 05:56

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID TIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001754-86.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:47

Trânsito em julgado

20/01/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 11:50

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 23:22

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/11/2024, 10:52

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/11/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 05:56

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID TIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001754-86.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID TIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001754-86.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:19

Expedida/Certificada

29/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:05

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:23

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 17:51

Expedida/Certificada

18/10/2024, 11:26

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 11:26

80

•30/10/2024, 00:00