Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) ADVOGADO(A): IVANICE TRESSOLDI (OAB SC050565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A): ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participarão o Exmo. Des. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO e a Exma. Desa. BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY. Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) ADVOGADO(A): IVANICE TRESSOLDI (OAB SC050565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A): ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participarão o Exmo. Des. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO e a Exma. Desa. BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY. Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTONINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832)
APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527) ADVOGADO(A): OTAVIO SENDTKO FERREIRA (OAB SC061332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305723-48.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
30/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
09/08/2024, 11:27
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2023, 13:14
Mudança de Assunto Processual
10/07/2023, 13:13
Petição
30/06/2023, 19:11
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 16:06
Expedida/Certificada
29/05/2023, 14:53
Petição
29/05/2023, 14:53
Documento (Informações)
24/05/2023, 09:01
Petição
23/05/2023, 15:07
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 16:32
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 16:32
Confirmada
09/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2023, 10:10
Conclusão (para julgamento)
07/06/2022, 13:24
Petição
03/06/2022, 10:58
Confirmada
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2022, 14:16
Petição
02/05/2022, 10:30
Petição
29/04/2022, 19:17
Confirmada
11/04/2022, 23:59
de Instrução (realizada; Juiz(a))
05/04/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 15:21
Petição
04/04/2022, 16:31
Petição
01/04/2022, 15:41
Expedida/certificada
01/04/2022, 13:13
Ato ordinatório
01/04/2022, 13:13
Petição
29/03/2022, 11:38
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
21/03/2022, 14:04
Petição
18/03/2022, 10:38
Expedida/certificada
17/03/2022, 17:42
Petição
16/03/2022, 16:46
Expedida/certificada
14/03/2022, 14:53
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:13
Conclusão (para decisão)
08/03/2022, 17:23
Petição
08/03/2022, 17:20
Documento (Mandado)
03/03/2022, 11:57
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:27
Mandado
26/01/2022, 13:18
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2022, 13:08
Documento (Informações)
21/01/2022, 16:20
Petição
20/01/2022, 13:59
Documento (Outros documentos)
19/01/2022, 14:21
Documento (Outros documentos)
19/01/2022, 14:21
Confirmada
17/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2022, 13:03
de Instrução (designada; Juiz(a))
07/01/2022, 13:02
Confirmada
24/12/2021, 23:59
Petição
22/12/2021, 09:39
Expedida/certificada
14/12/2021, 14:34
Outras Decisões
14/12/2021, 14:34
Movimentação processual
11/12/2021, 15:27
Petição
06/12/2021, 10:22
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 12:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)