Usucapião 5009615-32.2023.8.24.0113 - TJSC

Usucapião 5009615-32.2023.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 11:34

Publicação

15/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5009615-32.2023.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ELAINE GERCHEWSKI ADVOGADO(A): LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA (OAB SC045230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 13/10/2025 - Custas Satisfeitas

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:42

Custas

13/10/2025, 20:22

Expedida/certificada

13/10/2025, 20:22

Remessa (outros motivos)

11/10/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:22

Confirmada

07/10/2025, 10:22

Publicação

07/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5009615-32.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ELAINE GERCHEWSKI ADVOGADO(A): LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA (OAB SC045230) SENTENÇA 3. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial formulado nestes autos de n. 5009615-32.2023.8.24.0113, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. art. 487, I, do CPC, para declarar o domínio sobre o imóvel descrito nos autos (especialmente no último memorial e plantas juntados - 100.3 e 100.2) em favor de ELAINE GERCHEWSKI, CPF: 02391677910. A parte autora fica obrigada ao pagamento das custas processuais. Sem honorários de sucumbência, pois ausente defesa técnica. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, a presente decisão (com os documentos acima referidos ou outros solicitados) servirá como título/mandado para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis, a ser apresentado diretamente pela parte interessada. Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se.

06/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE GERCHEWSKI EDITAL Nº 310067419539 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-51ºW, de coordenadas N 7.006.826,49m e E 733.994,47m; deste segue confrontando com a Rua Rio Guaira, com o azimute de 322°29’31” por uma distância de 14,61 metros até o vértice 2, de coordenadas N 7.006.838,08m e E 733.985,58m; deste segue confrontando com terras de ENEREU BALENA e MARIA CLARA BALENA, com o azimute de 72°25’35” por uma distância de 30,27 metros até o vértice 3, de coordenadas N 7.006.847,21m e E 734.014,43m; deste segue confrontando com terras de ELIAS LADISLAU CARDOSO e CLEODETE DE FATIMA CARDOSO, com o azimute de 178°59’00" por uma distância de 9,87 metros até o vértice 4, de coordenadas N 7.006.837,34m e E 734.014,61m; deste segue confrontando com terras de ALEXANDRE FERREIRA DE ARAÚJO e ROSENILDA NUNES FERREIRA DE ARAÚJO, com azimute 236°21’28” por uma distância de 4,85 metros até o vértice 5, de coordenadas N 7.006.834,66m e E 734.010,57m; deste segue com azimute 243°05’48” por uma distância de 18,05 metros até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, conforme planta inclusa. Terreno este com benfeitorias, sendo uma casa de alvenaria com dois pavimentos com 132,00m² e uma casa mista com 49,44m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5009615-32.2023.8.24.0113/SC

30/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Custas

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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