Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
DESPACHO/DECISÃO
Ao cartório para que promova a nomeação de defensor aos réus citados por edital.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
DESPACHO/DECISÃO
Ao cartório para que promova a nomeação de defensor aos réus citados por edital.
23/03/2026, 00:00
Petição
20/03/2026, 18:11
Expedida/certificada
20/03/2026, 16:54
Outras Decisões
20/03/2026, 16:54
Documento (Edital)
06/03/2026, 03:01
Conclusão (para decisão)
05/03/2026, 18:24
Petição
16/02/2026, 15:15
Documento (Edital)
11/02/2026, 03:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 18:34
Documento (Certidão)
09/02/2026, 12:45
Publicação
09/02/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a pesquisa de endereço dos réus ainda não citados Ademir Maçaneiro, Irene Conceição Luciano, Espólio de José Bernardino Timboni, representado pela Inventariante, sra. Deli Timboni Inácio nos cadastros à disposição do juízo. Caso os endereços sejam diversos daqueles indicados na inicial, citem-se.
06/02/2026, 00:00
Petição
05/02/2026, 15:56
Expedida/certificada
05/02/2026, 15:24
Outras Decisões
05/02/2026, 15:24
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 15:00
Conclusão (para julgamento)
30/01/2026, 04:03
Decurso de Prazo
30/01/2026, 02:04
Documento (Mandado)
09/12/2025, 11:12
Mandado
02/12/2025, 15:14
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 15:09
Petição
27/11/2025, 13:07
Publicação
27/11/2025, 06:09
Documento (Informações)
26/11/2025, 21:10
Expedida/Certificada
26/11/2025, 13:36
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte interessada, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias para o cumprimento do ato, conforme segue:
( x) condução de oficial de justiça - para expedição de MANDADO
____________________________________________________________________
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO:
Para expedição de condução de Oficial de Justiça a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir condução Oficial de Justiça"; c) na tela subsequente selecionar o local e a quantidade de diligências; d) por fim, selecionar o botão "incluir". Finalizado procedimento para emissão das despesas do Oficial de Justiça, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" e escolher a forma de pagamento.
https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
OBSERVAÇÃO: A partir de 1º de abril de 2019 as despesas processuais referentes as diligências de oficial de justiça e as despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, conforme Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ).
____________________________________________________________________
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES:
- Para maiores informações sobre custas e cálculo judicial, acesse a página da Contadoria Judicial Estadual através do link: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/contadoria-judicial-estadual
- Para dúvidas e problemas acerca do sistema eproc, contate o suporte eproc pelo telefone (48) 3287-0800 (12 às 18h), pelo Whatsapp de autoatendimento (48) 3287.2247 ou pelo portal de serviços: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/suporte-advogados
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DELI TIMBONE INACIO (Representante)
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
RÉU: ARROIO DAS BALEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)
INTERESSADO: ADENIR LUCIANO
INTERESSADO: DIEGO RAFAEL DOS SANTOS
INTERESSADO: SILENE JOSE DE OLIVEIRA (Representante)
INTERESSADO: IRENE DA CONCEICAO LUCIANO
INTERESSADO: KATIA MARIA LUCIANO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: THAIS ALVES MARTINS CANDIDO
INTERESSADO: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA
INTERESSADO: CRISTIANO VARGAS LISBOA
INTERESSADO: ROGERIO CANDIDO
INTERESSADO: MARIA HELENA POCHARSKI
INTERESSADO: RODRIGO DA SILVA TURATTI
INTERESSADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (Representado)
INTERESSADO: JANETE MAÇANEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN
ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: ADEMIR MACANEIRO
INTERESSADO: JULIANA DE SOUZA TURATTI
INTERESSADO: SANTA INES INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA
INTERESSADO: ADEMIR LUIZ LUCIANO
INTERESSADO: EUDÓCIA PERPÉTUA ALVES
INTERESSADO: ZEFERINO RAIMUNDO ALVES
INTERESSADO: PEDRO D'AVILA
EDITAL Nº 310086834815
JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): ADEMIR LUIZ LUCIANO - CPF 421******00, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DELI TIMBONE INACIO (Representante)
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
RÉU: ARROIO DAS BALEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)
INTERESSADO: ADENIR LUCIANO
INTERESSADO: DIEGO RAFAEL DOS SANTOS
INTERESSADO: SILENE JOSE DE OLIVEIRA (Representante)
INTERESSADO: IRENE DA CONCEICAO LUCIANO
INTERESSADO: KATIA MARIA LUCIANO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: THAIS ALVES MARTINS CANDIDO
INTERESSADO: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA
INTERESSADO: CRISTIANO VARGAS LISBOA
INTERESSADO: ROGERIO CANDIDO
INTERESSADO: MARIA HELENA POCHARSKI
INTERESSADO: RODRIGO DA SILVA TURATTI
INTERESSADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (Representado)
INTERESSADO: JANETE MAÇANEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN
ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: ADEMIR MACANEIRO
INTERESSADO: JULIANA DE SOUZA TURATTI
INTERESSADO: SANTA INES INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA
INTERESSADO: ADEMIR LUIZ LUCIANO
INTERESSADO: EUDÓCIA PERPÉTUA ALVES
INTERESSADO: ZEFERINO RAIMUNDO ALVES
INTERESSADO: PEDRO D'AVILA
EDITAL Nº 310086834479
JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): SANTA INES INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91******000142, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:46
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:46
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:44
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:40
Expedida/Certificada
19/11/2025, 17:26
Publicação
19/11/2025, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado)
ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
DESPACHO/DECISÃO
1. Esgotados os meios de localização da parte ré Santa Inês Incorporações Ltda. e ADEMIR LUIZ LUCIANO, defiro a citação por edital, estabelecendo-se o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias.
2. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, ao Cartório para nomeação de curador especial.
3. Defiro a citação por mandado de citação ao réu Diego Rafael dos Santos.
Cumpra-se. Intime-se.
18/11/2025, 00:00
Petição
17/11/2025, 18:41
Expedida/certificada
17/11/2025, 17:37
Petição
08/09/2025, 17:17
Petição
10/02/2025, 14:04
Confirmada
10/02/2025, 14:04
Expedida/certificada
10/02/2025, 11:45
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:45
Documento (Edital)
06/02/2025, 03:16
Documento (Mandado)
29/01/2025, 16:38
Conclusão (para decisão)
08/01/2025, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/01/2025, 07:00
Documento (Edital)
17/12/2024, 03:00
Petição
16/12/2024, 15:55
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:17
Petição
11/12/2024, 15:19
Movimentação processual
09/12/2024, 14:16
Documento (Carta)
09/12/2024, 14:15
Petição
05/12/2024, 19:03
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:08
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2024, 15:14
Expedida/Certificada
29/11/2024, 15:06
Petição
28/11/2024, 19:18
Petição
28/11/2024, 19:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/11/2024, 07:46
Documento (Mandado)
07/11/2024, 19:32
Mandado
07/11/2024, 17:59
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 17:30
Petição
06/11/2024, 15:11
Mandado
01/11/2024, 18:02
Expedida/certificada
01/11/2024, 07:07
Documento (Outros documentos)
01/11/2024, 07:07
Documento (Certidão)
31/10/2024, 14:40
Documento (Certidão)
31/10/2024, 14:39
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 14:33
Petição
31/10/2024, 13:55
Publicação
31/10/2024, 02:30
Expedição de documento (Carta de ordem)
30/10/2024, 14:59
Documento (Mandado)
30/10/2024, 14:45
Expedida/certificada
30/10/2024, 12:51
Ato ordinatório
30/10/2024, 12:51
Mandado
30/10/2024, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
30/10/2024, 12:29
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2024, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DELI TIMBONE INACIO (Representante)
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
RÉU: ARROIO DAS BALEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) EDITAL Nº 310067420617 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Katia Maria Luciano de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 367******91, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC REPRESENTANTE LEGAL DO
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DELI TIMBONE INACIO (Representante)
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
RÉU: ARROIO DAS BALEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) EDITAL Nº 310067420452 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s) confrontantes: Cristiano Vargas Lisboa, Katia Maria Luciano de Oliveira, Antônio José de Oliveira e Irene Conceição Luciano Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC REPRESENTANTE LEGAL DO
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DELI TIMBONE INACIO (Representante)
AUTOR: GIOVANE FERNANDES BORGES (Representado) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)
RÉU: ARROIO DAS BALEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) EDITAL Nº 310067420333 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Cristiano Vargas Lisboa, inscrito no CPF sob o nº 061******09, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0010747-37.2012.8.24.0004/SC REPRESENTANTE LEGAL DO