Embargos Infringentes e de Nulidade 8000927-20.2024.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadePena Privativa de LiberdadeEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIO ANDRE FRANCA MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 18:37

Remessa (outros motivos)

06/01/2026, 17:53

Decurso de Prazo

06/01/2026, 01:03

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:19

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 18:33

Devolvidos os autos

30/10/2025, 03:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 09:12

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Confirmada

24/07/2025, 19:33

Confirmada

24/07/2025, 00:52

Expedida/certificada

14/07/2025, 19:25

Todas as movimentações(65)

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 18:37

Remessa (outros motivos)

06/01/2026, 17:53

Decurso de Prazo

06/01/2026, 01:03

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:19

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 18:33

Devolvidos os autos

30/10/2025, 03:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 09:12

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Confirmada

24/07/2025, 19:33

Confirmada

24/07/2025, 00:52

Expedida/certificada

14/07/2025, 19:25

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 17:46

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/07/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 10:39

Petição

05/07/2025, 02:06

Confirmada

20/06/2025, 00:21

Petição

13/06/2025, 17:02

Confirmada

13/06/2025, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 13:19

Expedida/certificada

10/06/2025, 13:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 19:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 18:52

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 10:51

Documento

05/03/2025, 17:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 18:58

Provimento

27/02/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCIO ANDRE FRANCA MELO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000927-20.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 15:02

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:01

Redistribuição (sorteio)

09/01/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 15:02

Petição

09/01/2025, 14:13

Confirmada

28/12/2024, 13:22

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:11

Petição

18/12/2024, 07:58

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 15:49

Confirmada

28/11/2024, 01:48

Documento (Ofício)

18/11/2024, 17:51

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 09:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/11/2024, 20:41

Documento (Acórdão)

14/11/2024, 20:41

Provimento em Parte

14/11/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCIO ANDRE FRANCA MELO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000927-20.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 08:38

Petição

15/10/2024, 21:45

Confirmada

10/10/2024, 11:38

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:23

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 11:23

Documento (Certidão)

30/09/2024, 11:23

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 19:15

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 18:30

80

•30/10/2024, 00:00