Embargos Infringentes e de Nulidade 8000946-87.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadePena Privativa de LiberdadeEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 11:44

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 19:47

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 14:30

Devolvidos os autos

29/10/2025, 20:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 07:41

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Confirmada

14/06/2025, 23:55

Confirmada

14/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

04/06/2025, 21:10

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(66)

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 11:44

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 19:47

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 14:30

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Devolvidos os autos

29/10/2025, 20:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 07:41

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Confirmada

14/06/2025, 23:55

Confirmada

14/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

04/06/2025, 21:10

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/06/2025, 13:03

Petição

02/06/2025, 08:49

Confirmada

02/05/2025, 00:35

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 10:02

Decurso de Prazo

17/04/2025, 01:02

Petição

19/03/2025, 18:47

Confirmada

17/03/2025, 01:48

Confirmada

16/03/2025, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2025, 16:45

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:07

Provimento

26/02/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOAO MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000946-87.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:39

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 11:50

Documento (Certidão)

15/01/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 16:28

Redistribuição (sorteio)

10/01/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 17:35

Petição

10/01/2025, 17:22

Petição

10/01/2025, 17:21

Confirmada

10/01/2025, 17:20

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:16

Petição

08/01/2025, 13:32

Confirmada

13/12/2024, 14:51

Confirmada

13/12/2024, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 17:05

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 21:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 16:07

Provimento

14/11/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO MACHADO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000946-87.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 07:37

Petição

17/10/2024, 01:13

Confirmada

17/10/2024, 01:13

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 13:42

Redistribuição (prevenção)

14/10/2024, 12:03

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 11:02

Documento (Certidão)

14/10/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 17:55

Distribuição (sorteio)

11/10/2024, 17:22

80

•30/10/2024, 00:00