Agravo de Execução Penal 8001184-67.2024.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROQUE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VILMAR LAZZARETTI

OAB/SC 027197·CPF·Representa: Autor

RENATO VILMAR LAZZARETTI

OAB/SC 027197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:06

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:57

Documento (Acórdão)

18/11/2024, 09:57

Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROQUE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001184-67.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Inclusão em pauta

29/10/2024, 19:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:06

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:33

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:57

Documento (Acórdão)

18/11/2024, 09:57

Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROQUE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001184-67.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Inclusão em pauta

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:15

Confirmada

27/09/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 18:02

Documento (Certidão)

24/09/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 13:15

Distribuição (prevenção)

24/09/2024, 12:30