Agravo de Execução Penal 8000874-03.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LUCAS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 20:02

Trânsito em julgado

07/01/2025, 20:02

Decurso de Prazo

31/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 14:50

Confirmada

28/11/2024, 01:51

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:56

Recurso prejudicado

14/11/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000874-03.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 20:02

Trânsito em julgado

07/01/2025, 20:02

Decurso de Prazo

31/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 14:50

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

28/11/2024, 01:51

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:56

Recurso prejudicado

14/11/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000874-03.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Confirmada

28/10/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 12:43

Documento (Certidão)

18/10/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 07:46

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:46

Distribuição (prevenção)

17/10/2024, 18:46