Agravo de Execução Penal 8000168-87.2024.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO ANTONIO VICENTE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 066753·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC 057113·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 030982·CPF·Representa: Autor

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 066753·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC 057113·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 066753·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC 057113·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 030982·CPF·Representa: Autor

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 066753·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC 057113·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC 030982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:07

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:33

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:57

Não-Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000168-87.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 22:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:07

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:33

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

28/11/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:57

Não-Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000168-87.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 22:51

Confirmada

21/09/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 13:47

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:27

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 12:22