Agravo de Execução Penal 8001395-06.2024.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalSaídas TemporáriasAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ROBERTO LUIZ ROSA COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA

OAB/SC 072540·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA

OAB/SC 72540·Representa: Autor

PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA

OAB/SC 072540·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA

OAB/SC 72540·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

06/02/2025, 12:10

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:41

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:03

Documento (Ofício)

11/12/2024, 12:27

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 17:26

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/11/2024, 19:04

Documento (Acórdão)

28/11/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:56

Provimento

14/11/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(27)

Documento (Ofício)

06/02/2025, 12:10

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:41

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:03

Documento (Ofício)

11/12/2024, 12:27

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 17:26

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/11/2024, 19:04

Documento (Acórdão)

28/11/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:56

Provimento

14/11/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBERTO LUIZ ROSA COUTO ADVOGADO(A): PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA (OAB SC072540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001395-06.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:22

Confirmada

29/10/2024, 23:21

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 11:38

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:38

Mudança de Assunto Processual

21/10/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 18:03

Distribuição (prevenção)

18/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001395-06.2024.8.24.0033. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAJAÍ VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): Estado de Santa Catarina (CPF/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): ROBERTO LUIZ ROSA COUTO (RG: 6085586 SSP/SC e CPF/CNPJ: 096.676.949-09) ADOLFO CABRAL JUNIOR, 629 - MEIA PRAIA - NAVEGANTES/SC - CEP: 88.372-200 Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões. Itajaí, 10 de outubro de 2024. SUSANA MAFFEZZOLLI LANZIANI Técnica Judiciária

14/10/2024, 00:00

Intimação

•14/10/2024, 00:00