Agravo de Execução Penal 8000379-08.2024.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OSNI PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR

OAB/SC 040025·CPF·Representa: Autor

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR

OAB/SC 040025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:05

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:09

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 12:04

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:58

Não-Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSNI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000379-08.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/12/2024, 15:05

Trânsito em julgado

15/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:09

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

28/11/2024, 12:04

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:58

Não-Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSNI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000379-08.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:42

Confirmada

20/09/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 19:23

Documento (Certidão)

19/09/2024, 19:22

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 11:08

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 18:16