Agravo de Execução Penal 8000960-71.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLEITON GONCALVES DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 09:59

Redistribuição (prevenção)

10/04/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:37

Trânsito em julgado

10/04/2025, 13:36

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:05

Confirmada

10/03/2025, 14:10

Confirmada

10/03/2025, 02:19

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2025, 15:56

Expedida/certificada

28/02/2025, 14:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/02/2025, 17:52

Documento (Acórdão)

27/02/2025, 17:52

Provimento

26/02/2025, 11:22

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 09:59

Redistribuição (prevenção)

10/04/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:37

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/04/2025, 13:36

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:05

Confirmada

10/03/2025, 14:10

Confirmada

10/03/2025, 02:19

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2025, 15:56

Expedida/certificada

28/02/2025, 14:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/02/2025, 17:52

Documento (Acórdão)

27/02/2025, 17:52

Provimento

26/02/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLEITON GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000960-71.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 20:26

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 13:27

Redistribuição (sorteio)

09/01/2025, 18:37

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 17:38

Confirmada

09/01/2025, 17:37

Expedida/certificada

07/01/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 16:16

Confirmada

09/12/2024, 15:27

Confirmada

09/12/2024, 03:58

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 17:24

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/11/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 10:13

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:56

Provimento

14/11/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEITON GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000960-71.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:08

Confirmada

28/10/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 20:15

Distribuição (prevenção)

21/10/2024, 19:24

80

•30/10/2024, 00:00